Os deputados Max Barros (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB) estiveram semana passada em Brasília, acompanhando os debates que estão sendo realizados sobre o projeto de lei que trata sobre o novo Código de Mineração.
![Deputado Max Barros.](https://www.netoferreira.com.br/wp-content/uploads/2013/06/Deputado-Max-Barros.jpg)
Max falou da importância do Legislativo maranhense participar desses debates, uma vez que existe uma dificuldade muito grande do Governo Federal de incluir os corredores de transportes de minérios, como é o caso do Maranhão, e não contemple apenas a União e os Estados produtores.
Max Barros alertou ainda que há um receio, principalmente por parte de quem faz política junto ao Congresso Nacional, os ministérios ligados à parte política e a Casa Civil, que essa lei se transforme em uma batalha no Congresso Nacional. “É hora de nos mobilizarmos; a Assembleia Legislativa, a nossa bancada federal, os prefeitos municipais que são atingidos, o Governo do Estado e trabalharmos ainda junto ao Governo Federal, para mudar a proposta que está sendo elaborada”, alertou o parlamentar.
Esse projeto que está sendo elaborado pelo Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazendo, Casa Civil, Advocacia Geral da União e outros órgãos do próprio governo, irá regulamentar toda a exploração de minério no país e também vai definir qual é a participação de cada Estado em termos de recursos que se chamam royalties ou então uma taxa que é chamada CFEM. Esses recursos que eram em torno de 0,2% do faturamento das empresas que exploram o minério, vão passar de para 0,4%.