Mais um escândalo vem à tona e as estruturas do Palácio dos Leões poderão não aguentar e ruir.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de Comunicação e Articulações Políticas, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, tentaram de todas as formas ocultar o verdadeiro dono do imóvel alugado por R$ 12 mil pelo estado para abrigar menores infratores no bairro da Aurora, mas não conseguiram.
Segundo documento, o proprietário da casa identificado como Jean Carlos Oliveira, além de ser membro do PCdoB, é servidor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), órgão ligado ao Governo do Maranhão.
No órgão, Jean Carlos exerce a função de coordenador da Redes de Tecnologia da Emap, recebendo salário de mais de R$ 10 mil.
De acordo com a Lei, como funcionário, o dono da casa alugada não poderia contratar com o Poder Público. É crime de improbidade administrativa.
Portanto, o governo Flávio Dino deverá ser acionado na Justiça por tal conduta e o servidor terá que devolver todo o dinheiro recebido pelo aluguel do prédio.
Então fudeu! porque tem uma lei estadual( Estatuto do Funciolalismo Publico) que proíbe funcionários públicos ou sócios de empresas de firmarem contratos com o Estado. Atentaram, sim, contra a legalidade! É indiscutivelmente improbidade administrativa com lesão ao erário.
Só para esclarecimento:Funcionário da EMAP,não é funcionário público,é uma empresa do Estado por concessão Federal.Não sou de nenhum partido,meu partido é o Brasil.
Jose Iran vai estudar antes de falar besteira!! Pare de falar asneira.