A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens de celular entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os empreiteiros Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez. Os dois executivos são investigados pela Operação Lava-Jato. As mensagens foram usadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para embasar o pedido de afastamento de Cunha do cargo.
Para o Ministério Público, as mensagens são indícios de que Cunha usava a função de deputado para negociar textos de medidas provisórias.
Segundo o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), as trocas de mensagem também mostrariam “negociações ilícitas envolvendo liberação do FIFGTS/CEF” entre Pinheiro e Cunha. Embora faça menção ao fundo de investimento do FGTS, o documento apresentado ontem pela Procuradoria não reproduz a troca de mensagens que trata exclusivamente deste assunto.
Nas mensagens, enviadas entre 2012 e 2014 e encontradas nos celulares dos dois executivos, são discutidas emendas a medidas provisórias que beneficiariam as construtoras. Para o MP, Cunha recebia propina dos empresários para atender aos seus interesses. Em uma troca de mensagem entre Cunha e Pinheiro, datada de 18 de outubro de 2012, o atual presidente da Câmara estaria cobrando uma dívida que envolvia prestações de R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil, segundo a análise feita pelos procuradores.
No pedido de medida cautelar entregue pela PGR ontem à noite para o Supremo Tribunal Federal (STF), e que pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, a PGR cita seis medidas provisórias que teriam sido negociadas com as empreiteiras: 574, 575, 578, 582, 584 e 600.
O parecer cita que dois parlamentares que teriam apresentado emendas negociadas por Cunha: Sandro Mabel (PMDB-GO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador do Rio.
Em uma troca de mensagens de 25 de setembro de 2012 entre Pinheiro, Cunha e Roberto Zardi, diretor de relações institucionais da OAS, Zardi pergunta: “A emenda da desoneração da mão de obra, quem poderia assinar?”. Um número de telefone não identificado indicou Mabel. Na sequência Zardi diz que o nome lhe agrada e pergunta se Cunha pode pegar a assinatura do outro deputado. No dia seguinte, Mabel apresentou cinco emendas à MP 582. Uma das emendas inclui empresas da construção civil em uma lista de desoneração da folha de pagamento, de acordo com a PGR.
Segundo Janot, Cunha recebia valores “seja por doações oficiais, para si ou para os deputados que o auxiliavam ou por meio de pagamentos ocultos”. Para o procurador-geral, a distribuição dos repasses para outros deputados pode ser “motivo pelo qual (Cunha) possui tantos seguidores.”
No celular de Otávio Azevedo, uma troca de mensagens de 1 de abril de 2014, revela, segundo a PGR, que Cunha “afirma que acertou emendas de interesse da Odebrecht, mas afirma que tem que ‘ficar em segredo’.” Em 6 de agosto, Leo Pinheiro foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão.
Com informações do G1