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Marcos Valério e o empresário Cristiano Paz foram condenados à prisão pela Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, por terem dado informações falsas ao Banco Central. A condenação, divulgada nesta quinta-feira (9), foi determinada no dia 31 de agosto.
De acordo com a sentença, em 1999, os acusados prestaram declarações falsas sobre as operações e situação financeira da agência SMP&B, da qual eram sócios, no Banco Rural. Os dois alteraram o capital da agência de publicidade de R$ 150 mil para R$ 4,5 milhões. Com isso, eles conseguiriam justificar depósitos irregulares na conta e não levantar suspeita na fiscalização do Banco Central.
Na Junta Comercial de Minas Gerais, o capital social da SMP&B foi alterado de R$ 150 mil para R$ 600 mil.
Para a Justiça, se o Banco Central não tivesse informações alteradas, o esquema de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, feito por empresas ligadas a Marcos Valério, poderia ter sido descoberto mais cedo. Em 2005, Marcos Valério ficou conhecido por suspeita de envolvimento no esquema do “mensalão”.
O juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, em auxílio à 4ª Vara Federal Criminal, alegou que, a partir das provas apresentadas, os réus agiram com consciência de que a conduta era ilícita. De acordo com a Justiça, Cristiano Paz foi condenado a aproximadamente cinco anos de prisão e 210 dias-multa e Marcos Valério, a seis anos de prisão e 280 dias-multa.
O advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, negou a acusação contra o réu e informou que entrou com recurso da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília. A defesa de Cristiano Paz, feita pelo advogado Castellar Guimarães, informou que também efetuou a apelação da sentença no TRF, no dia 2 de agosto. Segundo Guimarães, a pena fixada pela Justiça não é correta, pois diante das provas a pena deveria se aproximar do mínimo previsto, porque se trata de réus primários com bons antecedentes. Devido a isso, o advogado alegou que a decisão deve ser reformulada.
A Justiça informou que, por falta dos requisitos necessários para o decreto da prisão cautelar, os réus podem recorrer em liberdade.
Mensalão
Marcos Valério também é réu no processo que apura um suposto esquema de compra de apoio político de parlamentares, conhecido como “mensalão”, tornado público em 2005. A denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2005. A defesa dele e de outros 37 acusados, entre membros do Legislativo e servidores públicos, apresentaram as alegações finais ao STF nesta quinta-feira (8).
Após elaboração do voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, o processo será incluído na pauta de julgamentos. Ainda não há data prevista para a audiência
