O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e as Vigilâncias Sanitárias do Estado do Maranhão e do município de São José de Ribamar interditaram, na tarde de ontem, terça-feira (31/10), um supermercado em São José de Ribamar. A interdição foi parte de uma ação de fiscalização após denúncias de consumidores.
O estabelecimento interditado foi o Mercadão Meneses, localizado na Estrada de Ribamar, MA 201. A ação teve origem a partir de denúncias recebidas nas redes sociais de que o mercado estaria infestado de ratos. Entre as irregularidades apuradas, também estiveram produtos mal-acondicionados no armazenamento e impróprios para venda.
“Após denúncias de que ratos foram encontrados juntos com produtos, imediatamente, junto com as Vigilâncias Sanitárias do Estado do Maranhão e do município de São José de Ribamar, nossa equipe de fiscalização foi até o local para apurar o caso e averiguou que além do relatado no vídeo, o estabelecimento estaria condicionando de forma errada e colocando produtos impróprios para o consumo à venda. Por isso, com base no Decreto Federal nº 2.181/97 e no Código de Defesa do Consumidor, autuamos e interditamos o local por 90 dias ou até que eles adequem o estabelecimento com as manutenções necessárias”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Os produtos que estavam com a data de validade vencida foram apreendidos pelos órgãos para que não sejam comercializados novamente pelo estabelecimento.
“As fiscalizações em supermercados já fazem parte da nossa rotina e nosso objetivo é coibir essas e outras práticas abusivas, adotando sanções em seu caráter pedagógico, para que os outros estabelecimentos estejam atentos e respeitem os direitos dos consumidores”, completou Karen.
O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e soluções para o órgão e 90 dias para adequar o local com as manutenções necessárias. Durante o decorrer do prazo, o Mercadão Meneses continuará interditado.
