G1, Maranhão
O Ministério da Saúde autorizou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 55,6 milhões em recursos para custeio de ações na área de Média e Alta Complexidade no Maranhão.
A portaria também prevê a liberação de recursos para o Ceará e Minas Gerais. Os três estados receberão incorporação de valores ao Teto Mac, que serão repassados aos fundos estaduais e municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições.
No Maranhão, os recursos devem ser destinados ao custeio dos procedimentos do Hospital Regional da Baixada Maranhense, Dr. Jackson Lago, e pelo Hospital Regional de Caxias (MA), Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta complexidade.
Pelo recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular.