O Ministério Público abriu investigação para apurar suspeita de irregularidade na contratação da empresa A Silva Serviços, Consultora, Comércio e Representação Eireli, mais conhecida como AD Infinitum, na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.
As investigação estão tramitando no âmbito da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa sob o comando do titular Marcos Valentim Pinheiro Paixão.
Segundo informações, o caso está sendo apurado com base nos incisos VIII e XII do art. 10 da Lei nº 8.429/92, que dispõe: “frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva; e permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”.
Há indícios de um suposto beneficiamento a favor da AD Infinitum ocorrido dentro do Pregão Eletrônico n° 210/2020 que ensejou a contratação da empresa pelo valor de R$ 150.020,05 mil.
Com base nisso, o promotor determinou que a Semcas envie cópia de todos os eventuais contratos celebrados com a firma subsequentes ao Contrato nº 003/2021.
AD Infinitum é acusada de participar de um esquema de corrupção dentro da pasta.
Em novembro do ano passado, o vereador Jonathan Alves (Coletivo Nós- PT), denunciou que a então titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) da gestão Eduardo Braide, Ana Carla Furtado, direcionou contratos de R$ 1,7 milhão para a empresa, de propriedade de Aline da Silva e Marcus Rodrigues Gomes, ambos amigos pessoais da ex-gestora.
O parlamentar afirmou que antes de lançar os editais de licitação, a ID Infinitum já tinha tido acesso aos documentos por meio da própria secretária, pois os proprietários são amigos pessoais da própria gestora (reveja aqui).
Jonathan pontuou que Ana Carla foi secretária-adjunta de Augusto Gomes, secretário de Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar e marido de Aline Silva, uma das donas da ID.
“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Ela
[secretária] já trabalhou com um dos proprietários da empresa na prefeitura de Paço do Lumiar na gestão de Bia Venâncio”, destacou o petista.
Com a repercussão do caso, o prefeito Eduardo Braide exonerou todos os servidores comissionados da Semcas, inclusive a Ana Carla, sem dar qualquer explicação (relembre aqui).
Em razão da exoneração em massa na pasta, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) emitiu ofício ao prefeito Eduardo Braide, requerendo informações sobre o funcionamento do órgão responsável pela aplicação das políticas de garantia de direitos de populações vulneráveis na capital maranhense (saiba mais).
Caso o MP fosse investigar todos os contratos feito por prefeituras sobretudo a de São Luis, passaria um longo tempo só fazendo isso. Não estou afirmando que há algo de errado nos contratos celebrados entre as prefeituras, principalmente a de São Luis onde moro, mas é que chama atenção de leigos como eu o fato de algumas empresas terem a supremacia e a predileção na hora de contratar serviços de terceiros. Eu acredito em lisura só no discurso.