Nesta quarta e quinta-feira, 7 e 8, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Bacabal, que tem como titular a promotora Klycia Luiza Castro de Menezes, realizou inspeções para combater crimes ambientais no Rio Mearim. As atividades foram realizadas em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Colônia de Pescadores Z -30 e Corpo de Bombeiros.
As equipes percorreram, na quarta, o Rio Mearim para combater a pesca predatória. Durante a operação, foram apreendidas redes de pesca fora dos padrões permitidos. O material foi apreendido e os pescadores foram autuados pela Sema. Pela legislação ambiental, as redes devem ter o mínimo de 60 milímetros.
A outra operação foi realizada no Matadouro Municipal de Bacabal, nesta quinta-feira, 9. O MPMA constatou que os resíduos dos animais, sangues, fezes e ossos são despejados diretamente no rio. “Além disso, o matadouro está localizado, irregularmente, dentro de uma área de preservação permanente, às margens do Rio Mearim”, informa a promotora de justiça.
O matadouro foi interditado pela Sema e foi aplicada multa de R$ 70 mil ao Município de Babacal. Os fiscais ambientais também verificaram que o estabelecimento não possui licença ambiental.
Em 2006, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Púlica contra o Município de Bacabal questionando as irregularidades ambientais e sanitárias no espaço. Até agora, a Justiça não se manifestou.
