A Procuradoria Geral da República decidiu instituir o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Maranhão (Gaeco/MPF/MA), com o objetivo de aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade.
De acordo com o MPF-MA, a iniciativa é baseada em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. Ja no MPF, o modelo está sendo efetivado desde 2020.
Para compor o Gaeco/MPF-MA, o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou os procuradores da República José Leite e Juraci Guimarães, que atuarão no Estado pelo período de dois anos. A Portaria 540 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (11).
O MPF-MA considera que “a implementação dos Gaecos permite criar modelo de trabalho que possibilita à instituição contar com estruturas permanentes para auxiliar os procuradores responsáveis por grandes casos e investigações complexas. Os Gaecos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para apoiar a investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas, além de receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado”.
