Os vereadores do município de Açailândia, liderados pelo presidente Feliberg Mello(PRB), gastaram quase quatrocentos mil reais em diárias com atividades atípicas ao mandato. O caso veio à tona a partir de notícia de fato apresentada ao Ministério Público, que requisitou informações sobre as diárias expedidas e a prestação de contas das mesmas no primeiro semestre deste ano.
A concessão sistêmica de diárias, concedidas aos 16 vereadores pelo presidente Feliberg Mello, possui indícios de ilegalidades, razão pela qual o Ministério Público abriu procedimento processual para averiguar as possíveis condutas criminosas praticadas pelos edis.
“Considerando que o suposto esquema subtraiu dos cofres da aludida casa de Leis, um total histórico de R$. 381.500,00 (trezentos e oitenta e um mil com quinhentos Reais), (dados do portal da transparecia), apenas no primeiro semestre do ano calendário, contra apenas R$. 9.289,00 em todo o ano de 2022, (dados do portal da transparecia), demostrando claramente a mudança de postura da casa em relação ao novo eldorado quase que ilimitado para complementação salarial. Considerando o valor nominal das diárias do chefe do Executivo municipal, definida por LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015, que fixou em R$ 1.010,00, a diária do Prefeito e em R$. 520,00 a diária dos secretários, fica clara e gritante o desrespeito aos princípios da economicidade, moralidade e razoabilidade, por parte do Presidente da Mesa Diretora do legislativo Mirim, que chega a absurdos R$. 2.500,00, a diária paga a vereadores que não tem no escopo da função a suposta representação do município e busca de recursos em outros entes”, relata a denúncia.
Para efeito de comparação, São Luís, onde mesmo tendo quase o dobro de parlamentares, foi gasto R$: 136.359,57; já a Câmara Municipal de Imperatriz gastou R$: 13.250,00, e de Santa Inês, por exemplo, gastou R$: 75.500,00, todas no mesmo período do primeiro semestre do ano corrente, assinala a denúncia.
O gasto com diárias na Câmara de Açailândia tambpem é compatível com as condutas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, podendo, assim, o promotor Dr. Denys Lima Rêgo, da Vara da Fazenda Pública, pedir o afastamento de todos os vereadores e, consequentemente, convocar os suplentes para assumiram de imediato.
Alguns vereadores chegaram a receber um montante de diárias superior a seus próprios salários no período.
Caso comprovada as irregularidades, pode tornar-se no maior escândalo da história da Câmara Municipal de Açailândia.
Requisição MP Câmara Açailândia
