Após matéria veiculado com exclusividsde pelo Blog do Neto Ferreira, que trata sobre a reabertura do caso Décio Sá, o Ministério Público emitiu nota em defesa do chefe do Gaeco, promtor Marco Aurélio, que foi acusado de corrupção e prevaricação (crime cometido por funcionários público).
Abaixo a nota:
Diante de notícias publicadas em veículos de comunicação acerca de acusações infundadas contra o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, no que se refere à reabertura do inquérito policial que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, temos a esclarecer o seguinte:
1. É inverídico e leviano o depoimento veiculado na mídia que imputa ao Promotor de Justiça Marco Aurelio Cordeiro Rodrigues a prática de condutas criminosas no curso de investigação referente ao assassinato do jornalista Décio Sá.
2. Na verdade, o documento veiculado traz pretensão de macular a honra e a imagem do referido membro do Ministério Público, cuja atuação profissional é marcada com notas indeléveis de retidão e respeito aos princípios constitucionais e republicanos.
3. Esclarece-se que não houve reabertura da investigação sobre a morte do citado jornalista a pedido do procurador-geral de Justiça. Este tão somente encaminhou Representação que lhe foi dirigida, pelo Deputado Estadual Raimundo Cutrim, a 23ª Promotoria de Justiça Criminal, responsável pela condução do caso Décio Sá. O titular desta unidade requereu a instauração de inquérito policial ao delegado geral, visando apurar a autenticidade dos documentos apresentados pelo parlamentar.
4. Em relação ao depoimento prestado pelo senhor Eduardo Lira Correia, que é funcionário de José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, cabe esclarecer que:
– o depoimento ocorreu no dia 17 de dezembro de 2013, na Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, na presença dos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo e Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, além da advogada do depoente;
– o supracitado depoimento encontra-se devidamente juntado às fls. 225-227 dos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2013 – Gaeco (processo nº 5596-2/2014.8.10.0001 – 5a Vara Criminal da Capital), instaurado para apurar suposta conduta criminal descrita em matéria jornalística, publicada pelo Jornal Pequeno, em 7 de julho de 2013, que dava conta de possível ameaça à integridade física de um promotor de justiça;
– José Raimundo Sales Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, também prestou depoimento nos mesmos autos, o qual encontra-se às fls. 243-244.
– ao final deste Procedimento Investigatório Criminal, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, requereu o arquivamento do feito. A manifestação ministerial foi acolhida pela 5ª Vara Criminal da Capital, em decisão proferida no dia 24 de maio de 2016, que determinou o arquivamento dos autos.
5. Por fim, o Ministério Público do Maranhão reafirma integral e irrestrita confiança ao promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, que sempre agiu com absoluta correção, equilíbrio, em harmonia com o ordenamento jurídico e em prol do interesse da sociedade – razões pelas quais integra a equipe do Gaeco desde 2002, quando o Grupo foi criado para combater as organizações criminosas que atuam no estado do Maranhão.
São Luís, 23 de março de 2018.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
O hoje promotor Marco Aurélio quando agente da PF cometeu todo tipo de arbitrariedade no exercício da função. Quando Promotor na cidade de Rosário seus atos eram notórios. Contava como vantagem os ilícitos praticados por quem entrou na PF antes da Constituição de 88. Talvez hoje tenha se esquecido de tudo e virado “Santo protetor das leis”. De ria estar preso se essa merda de País tivesse Leis e homens que as cumprissem.