O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, revogou o uso de tornozeleira eleitrônica para todos os alvos da operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal em agosto desse ano.
O magistrado é o relator do inquérito e afirmou que não há mais elementos que justifiquem as medidas cautelares contra os investigados por mais tempo.
“Com relação às demais medidas cautelares, não obstante os fundamentos do MPF em outros processos correlatos, no sentido de que ainda é prematuro seu levantamento diante da gravidade dos fatos em apuração, entendo que, a despeito de terem sido as cautelares deferidas em decisão fundamentada, que considerou a presença dos requisitos legais, inclusive a necessidade e pertinência das medidas naquele momento, nesta fase, inexistem elementos que justifiquem a permanência de medida de monitoramento eletrônico por mais tempo”, frisou.
A Operação 18 minutos desarticulou um grupo que estaria atuando para manipular processos no Tribunal de Justiça do Maranhão com intuito de obter vantagem financeira.
Segundo a PF, o esquema desviou R$ 14 milhões correspondente a alvarás expedidos em processos com indícios de fraudes.
