A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), tem mobilizado ministros do próprio tribunal, que tem feito campanha por sua aprovação com senadores.
Além de Gilmar Mendes, que como informou o colunista Lauro Jardim está ligando para os senadores, também estão atuando firmemente nos bastidores Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Esses magistrados estão telefonando para presidentes de partido e parlamentares de centro-direita, considerados mais “moderados” – ou seja, aqueles que não estão entre os bolsonaristas radicais –, para dar “depoimentos pessoais” em favor do ministro da Justiça de Lula, conforme a equipe da coluna apurou com três fontes que acompanham de perto as discussões.
Mas, segundo relatos, os magistrados têm ouvido falar que o nome de Dino enfrenta resistência dentro do Senado, onde a bancada conservadora pretende dificultar o caminho do ministro e revisitar episódios para tentar constrangê-lo.
O apoio de ministros do STF é, aliás, um dos argumentos usados pela tropa de apoio de Dino no Senado para convencer os indecisos, conforme informou o blog.
Nove dos 10 ministros do STF manifestaram publicamente apoio à indicação de Dino, inclusive Kassio Nunes Marques, indicado ao tribunal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A indicação de Flávio Dino traz fôlego ao tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade”, escreveu Nunes Marques em nota divulgada no site do STF.
“Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.”
O único integrante do STF que não se manifestou a favor de Dino foi André Mendonça, que se meteu num bate-boca com Moraes em setembro deste ano, ao comentar o papel do ministro da Justiça no enfrentamento dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
“Eu fui ministro da Justiça e em todos esses movimentos de 7 de setembro, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com agentes da força nacional para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender e também carece de respostas como o Palácio do Planalto foi invadido da forma que foi invadido“, disse Mendonça, no julgamento do réu Aécio Lúcio Costa, ex-servidor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), preso em flagrante no Senado Federal durante os atos extremistas.
Naquela sessão, Moraes – um dos padrinhos da candidatura de Dino – rebateu a fala de Mendonça, chamando um “absurdo” querer jogar a culpa do 8 de Janeiro no ministro da Justiça.
A mobilização de ministros do Supremo em torno de Dino está longe de ser uma ofensiva inédita para garantir a aprovação de um indicado para a Corte.
Nos últimos anos, magistrados da Corte se engajaram nos bastidores para garantir a aprovação de André Mendonça e Cristiano Zanin no Senado.
A última vez que o Senado rejeitou um indicado pelo presidente da República para o STF foi em 1894, no turbulento governo do marechal Floriano Peixoto, quando os cinco indicados foram barrados – entre eles o médico-cirurgião Barata Ribeiro, que batiza uma rua do bairro de Copacabana.
do O Globo
