O Disque Denúncia Maranhão, registra mais de 161 tipos de crimes e irregularidades, no entanto, a violência doméstica contra mulher, tem se destacado, devido o aumento no número de denúncias sobre tal crime. Pensando nisso, o Disque Denúncia Maranhão criou o Núcleo de Violência Doméstica (NVD) para gerenciar adequadamente as informações que abordam violência doméstica, e assim, melhorar a qualidade dos serviços prestados. Nesse caso, a denúncia funciona como um pedido para que a casa se torne de fato “um lar doce lar”.
A Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha, trouxe inovações para garantia dos direitos das mulheres em situação de violência, pois alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Tal mecanismo legal coíbe a violência contra mulher nos termos do § 8º do Art. 226 da Constituição Federal da Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, e da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher, dentre outras disposições.
Nesse sentido, o Disque Denúncia, funciona como elo entre a mulher em situação de violência com os órgãos de sua proteção. Com objetivo de transmitir essas informações o Disque Denúncia Maranhão em parceria com a Prefeitura, Promotoria, Delegacia e demais instituições do município Morros (MA) estarão juntos no dia 8 de março de 2012 para disseminar a campanha: “Morros contra a violência à Mulher”, proporcionado atividades como passeatas e palestras para a população feminina e masculina de Morros. Veja abaixo as atividades:
150 à 200 – mulheres da zona rural
100 – mulheres da zona urbana
1º Momento: Caminhada – 8h às 9h20
Saída: Praça São João
Chegada: Praça São Bernardo
Caminhada pelas ruas de Morros, organizada pela Coordenadoria Municipal da Mulher, conscientizando a população sobre a não violência contra mulher, e disponibilizando o número do Disque Denúncia, para denúncias sobre tal crime.
Lanche – 9h30 às 10h
2º Momento: 10h às 12h30
Palestras em auditório sobre Disque Denúncia, sobre a Lei nº. 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, e também palestras da Coordenadoria Municipal da Mulher.
Mesa de Abertura:
Prefeita Silvana
Promotor Fernando
Coordenadora Municipal da Mulher de Morros
Delegado Dicival
Coordenadora do Disque Denúncia MA Hellen Araújo
Palestra ¹:
A importância da denúncia no combate à Violência contra mulher: Núcleo de Violência Doméstica do Disque Denúncia MA.
(Abordagem histórica e a metodologia do Disque Denúncia, surgimento do NVD, importância da denúncia).
Palestrante: Odaiza Gadelha (Gerente do Núcleo de Violência Doméstica)
Palestra ²: 15 min
Lei Maria da Penha, e os procedimentos a serem adotados pela mulher em situação de violência.
Palestrantes: Promotor e Delegado Dicival
2 (duas) Palestras da Coordenadoria Municipal de Morros
Almoço – 12h30 às 14h
3º Momento – Seção Pipoca (definir os filmes)
1º filme – 14h às 16h
2ª filme – 16h40 às 18h
Lanche – 16h às 16h30
4º Momento: 18h
Baile das Margaridas
