O Ministério Público Eleitoral está apurando suposta candidatura laranja do partido Mobiliza Nacional (PMN) nas eleições municipais de Bacabal.
Segundo informações publicadas no Diário Eletrônico do MP, a candidata Sônia Valentim, que estava concorrendo ao cargo de vereadora não obteve votação, ou seja, teve o resultado zerado, o que pode caracterizar fraude à cota de gênero.
O caso também pode ser considerado como desvirtuamento de política afirmativa de participação feminina nas candidaturas do PMN, que compromete a integridade e lisura do pleito eleitoral.
Segundo a promotora responsável pela apuração, Klycia Luiza Castro de Menezes, os termos da Súmula TSE nº 73, a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, parágrafo 3º da Lei 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso assim permitirem concluir: 1) Votação zerada ou inexpressiva; 2) Prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; 3) A ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção candidatura de terceiros.
Diante disso, expediu um ofício ao PMN para que apresente sua defesa, incluindo atos de promoção, despesas eleitorais e materiais de divulgação das candidatas femininas mencionadas, dentro de 5 dias.
A candidata Sônia Valentim também terá que provar atos de campanha capazes de afastar a tese de candidatura fictícia.
Além disso, o chefe do chefe do Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral terá que informar se a candidata compareceu às urnas no dia 6 de outubro.
