A Procuradoria Eleitoral está apurando o uso de ônibus escolares estaduais e municipais em convenção política promovida pela chapa do governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), em São Luís. O caso está sob o comando do procurador eleitoral auxiliar, José Leite.
Conforme consta no documento no qual o Blog do Neto Ferreira, no dia 30 de julho o evento político da coligação governista, realizado no Parque João Paulo II, Itaqui Bacanga, contou com caravanas vindas do interior do Estado, e de diversos pontos da capital, que foram transportadas em dezenas de ônibus a serviço de escolas públicas estaduais e municipais, custeados com verba pública.
A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) pela coligação “Junto pelo Trabalho”, na qual relatou que os bens públicos foram usados para alavancar a candidatura do governador Carlos Brandão e do ex-gestor Flávio Dino, que disputa uma vaga para o Senado Federal.
Para José Leite, o caso pode configurar a conduta vedada prevista no artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições, que versa que “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.
Diante dos fatos, o procurador instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a suposta utilização de veículos públicos ara o transporte de pessoas para a Convenção do PT, PC do B e PSB, em São Luís, em prol das candidaturas de Carlos Brandão e Flávio Dino.
José Leite também solicitou à Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República no Maranhão informe, em 48 horas, os dados cadastrais de todos os veículos mencionados na denúncia.
