Foto: vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu nesta quinta-feira (22) a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político.
Gonet se manifestou na primeira etapa do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que analisa a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores em julho do ano passado.
Na reunião, transmitida em TV pública, Bolsonaro difamou o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.
O PDT acionou o TSE contra o então presidente. O caso pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro.
Segundo Gonet, ”estão estampados” elementos que justificam afastar Bolsonaro das eleições, como desvio de finalidade, busca de vantagem na disputa eleitoral de 2022, além da gravidade da conduta.
“Conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.
Gonet afirmou ainda que a fala de Bolsonaro no encontro não estava protegida pela liberdade de expressão. “Um discurso dessa ordem não compõe o domínio normativo da liberdade de expressão”.
O julgamento foi interrompido após a fala do vice-procurador-geral eleitoral e será retomado na terça-feira (27). A previsão é que o resultado saia na sessão de quinta-feira (29).
