Juntos, eles deixaram de comprovar quase 160 mil reais em verbas federais.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu ação criminal e de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos Manoel Albino Lopes, de Altamira do Maranhão e Luiz Osmani Pimentel de Macedo, de Lago da Pedra. Segundo o MPF, juntos, eles deixaram de comprovar a aplicação de quase 160 mil reais em verbas federais.
Manoel Lopes deixou de prestar contas de mais de R$ 75 mil em verbas federais repassadas pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE), em 2005 e 2008, para investimentos por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Luiz Osmani também se omitiu de prestar contas de R$ 80 mil em recursos públicos, que deveriam ser aplicados no Programa Esporte e Lazer na Cidade, em 2005. Mesmo notificado a prestar contas, o ex-gestor se omitiu até o prazo final para apresentação dos documentos, em outubro de 2007.
Para o procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, “não há dúvida de que os ex-prefeitos de Altamira do Maranhão e Lago da Pedra, ao deixarem de prestar contas dos recursos provenientes da União, incidiram em ato de improbidade administrativa, uma vez que, compelidos a tal dever, nada fizeram”.
