A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.
– As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos – declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.
Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.
Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.
– Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas – disse Douglas Martins.
A assessoria de imprensa do governo do Maranhão informou que as autoridades locais não dariam entrevista sobre o assunto. Só haverá manifestação em ofícios ao CNJ e ao CNMP. As respostas não têm data prevista para chegar aos órgãos.
O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do Maranhão.
Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior. Segundo Douglas Martins, a situação é temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.
– Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar, porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado – contou.
No dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou. Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar inspeção no local.
Com informações do Jornal O Globo.
SÓ TEM UMA CURA PARA ESSES PRESIDIO EM SÃO LUIS .
” LIBERA A TROPA DE CHOQUE DA PM MA”
DEIXA OS HOMEM DA TROPA DE CHOQUE SÓ UM MÊS DENTRO DESSE PRESIDIO AI VOCÊS VÃO VER O BICHO PEGA PARA ESSES SEM CURA!
( LIBERA LOGO GOVERNADORA )
OBS:
E TIRA LOGO ESSE CARA PALIDA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E COLOCA CABRA MACHO NELA
A Roseana tem que prestar esclarecimentos e da satisfação em primeiro lugar a nós maranhenses. Eu quero saber duas coisas: primeiro até qdo essa governadora vai ficar achando que nós maranhenses somos troxas e que na cabeça dela (e só na cabeça dela) nós não estamos percebendo o papel ridículo q ela tá fazendo de se esconder de convocar uma entrevista coletiva dando satisfação sobre a real situação de pedrinhas e falar o q ela vai fazer para acabar com essa situação de calamidade q se instalou na penitenciária. Segundo até qdo a imprensa escrita, falada e televisionada vai achar que nós maranhenses somos trochas d “comprar” a idéia que o culpado é o secretário de segurança???? Em qualquer estado que se preze o mínimo de responsabilidade por parte de um chefe do poder executivo qdo ocorre uma rebelião o governador é o primeiro a da a cara a tapa, convocar uma coletiva, chamar a responsabilidade pra si e dizer olha isso ta acontecendo mais iremos fazer isso. Aqui não, pedrinhas tá pegando fogo, mulheres de presos sendo estupradas, a OEA inclusive tá responsabilizando o Brasil devido a situação caótica de pedrinnhas e a governadora ta aonde mesmo??? ninguém sabe. Aí me vem a imprensa e no intuito de claramente blindar a governadora falando o mínimo (e quando fala) da responsabilidade dela governadora, me desce o sarrafo somente no secretário de segurança, dizendo que como ele é o secretário de segurança ele é o responsável. Aí eu pergunto: é para rir da imprensa????? só pode ser. Aí eu faço algumas perguntas: Quem nomeia e exonera secretários??? Secretário estadual tem autonomia pra ficar na pasta contra a vontade do governador??? Se a governadora gosta do trabalha exercido por um secretário ela mantém o secretário ou o exonera??? Dá se conclui que a governadora tem poder para exonerar qtos secretários ela quiser, se hj apesar de tudo q está acontecendo a governadora mantém o Aluísio como secretário é pq ela tá gostando do trabalho exercido por ele, daí se conclui mais duas coisas: o secretário de segurança é um incompetente e a governadora é mais incompetente que ele. Ou seja, a governadora é mil vzs mais responsável que o secretário pela situação periclitante que se instalou em pedrinhas, reflexo de décadas e décadas de falta de investimento no setor carcerário do Ma.
O Governo do Maranhão não vale nada como que a governadora não toma providências disso isso um absurdo.