O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, liberou música ao vivo em bares e restaurantes no Maranhão. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (19).
Apresentações de grupos musicais nos estabelecimentos estavam proibidas para evitar aglomerações durante o período carnavalesco devido à pandemia da Covid-19.
“Retornará a vigorar em sua plenitude as disposições dos decretos estaduais que versam sobre as condições de realizações de eventos no Maranhão. É necessário, entretanto, que as instituições, o empresariado e a população em geral não negligenciem os cuidados imprescindíveis para a prevenção ao contágio da COVID-19, respeitando-se as normas relativas à higiene, distanciamento social, uso de máscara etc”, declarou Douglas de Melo.
O titular da Vara de Interesse Difusos ainda cita que muitos municípios não estão adotando a transparência quanto aos recursos recebidos e utilizados para o combate da covid-19.