A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) fez um balanço do esforço concentrado realizado na 7ª Vara Cível Comarca de São Luís e na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, diante da necessidade de reduzir os índices de congestionamento de julgamento e de baixa processual, segundo apontados em diagnóstico feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em correição judicial.
Na 7ª Vara Cível foram realizados 15 mutirões semanais, para dar andamento aos processos conclusos para sentença, mas parados há mais de 100 dias na unidade, sendo analisados pela equipe do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) o total de 1.313 processos, 874 físicos e 439 eletrônicos. Destes, 966 foram sentenciados, 97 decididos e 250 despachados.
Já na 2ª Vara Criminal de Ribamar, foram realizados cinco mutirões semanais. O NAUJ recebeu 391 processos para analisar, dos quais resultaram 227 sentenças, 113 decisões e 51 despachos.
Os juízes colaboradores do NAUJ direcionaram os esforços para impulsionar os processos conclusos para sentença parados há mais de 100 dias e, em parceria com os servidores das unidades, também movimentaram os processos pendentes de decisões ou despachos há mais de 100 dias.
Após os trabalhos, a 7ª Vara Cível reduziu a taxa de congestionamento de julgamento em 12% e a taxa de congestionamento de baixa em 5%. E na 2ª Criminal de Ribamar, a taxa de congestionamento de julgamento reduziu em 8% e a taxa de congestionamento de baixa caiu 3%.
SECRETARIA – As ações do NAUJ também chegaram à secretaria judicial, onde os procedimentos foram revistos e reorganizados, com a triagem e localização dos processos por assunto e ato processual, arrumação das prateleiras conforme os prazos, divisão de acompanhamento dos processos por dígito e mudança de apresentação das estantes.
Após concluída a análise, julgamento ou decisão nos processos, é feita a movimentação dos autos no sistema de gerenciamento processual de processos do 1º Grau – Themis Pg. Os trabalhos do mutirão próxima unidade jurisdicional a sediar os trabalhos do NAUJ será a 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, cujo mutirão processual deverá ser realizado na primeira semana de julho.
Os mutirões foram realizados pelos juízes e servidores do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) da Corregedoria Geral da Justiça no período de novembro do ano passado a maio deste ano, quando também foi implementado um modelo de padronização de rotinas e fluxos de processos físicos e eletrônicos, com o objetivo de racionalizar as atividades e dar vazão à demanda acumulada de processos.
