Respeito aos professores, valorização salarial e combate à propaganda enganosa. Foram esses os pontos do posicionamento do deputado estadual Wellington do Curso, que também é educador, em defesa dos professores da Rede Pública de Ensino do Maranhão. Fazendo uso de reivindicações de professores, após reunião com a categoria, Wellington utilizou a tribuna para questionar a tentativa do Governador Flávio Dino de derrubar a Ação Coletiva nº 14440/2000-3, que trata da descompressão e transitou em julgado desde 2011.
De acordo com os professores, há uma tentativa do Governo de derrubar o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores.
“Eles estão querendo que esse processo volte à tona só pra não nos pagar. Estão usando de artifícios do meio jurídico pra, basicamente, dar mais um calote. Esse Governador diz que valoriza a gente, mas valoriza onde? Só se for na propaganda. Nem nossos direitos ele tá querendo cumprir”, desabafou Isabel, professora há 26 anos.
Ao se pronunciar, Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote” disfarçado em questões formais.
“É muito fácil dizer na propaganda que se valoriza professor. Agora, ter coragem de sentar e conversar com os professores é outra coisa. Eu fiz e faço isso porque respeito os professores do nosso Maranhão e é exatamente por isso, que não posso me calar diante dessa possibilidade de descompressão. O processo já transitou em julgado desde 2011, e sete anos depois, o Governo alega que Ministério Público não foi intimado. Ocorre que, por duas vezes o MPE declinou de intervir na causa alegando ausência de interesse público. Agora, Flávio Dino tenta fazer manobras para retirar mais esse direito da categoria que já é tão sofrida. Não deixaremos que, com isso, Flávio Dino dê mais um calote nos professores do Maranhão”, disse Wellington.
ENTENDA O QUE É A DESCOMPRESSÃO
A Ação ficou conhecida no meio dos professores pelo nome de descompressão porque teve como objeto a descompressão da Tabela Salarial dos Professores da rede pública. Ocorre que o Governo, por vários anos, deu reajustes salariais com índices diferenciados para as diversas referências da carreira do magistério, sempre dando reajustes maiores para as referências iniciais e menores para o topo. O resultado é que depois de alguns anos, as referências iniciais estavam quase iguais as finais, achatando os salários para quase o mesmo valor. Em 2000, o Sindicato ingressou com ação coletiva para requerer a correção das diferenças salariais. O processo foi julgado procedente ao pagamento das ações e transitou em julgado em 2011. Sete anos depois, o Governo tenta derrubar o processo para não pagar direito de mais de 40 mil professores.
