O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde desta terça-feira, 21, de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei 229/16, de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumenta a tributação do imposto sobre Circulação de Mercadoras e Serviços (ICMS) da construção civil. Participaram da discussão os deputados Eduardo Braide (PMN) e Adriano Sarney (PV); além de Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon; Humberto França, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Thiago Diaz, presidente da OAB-MA; a ex-vereadora Rose Sales (PMB) e membros da sociedade civil.
“Seremos sempre contra qualquer tipo de aumento que prejudique a população ou qualquer setor produtivo. Assim fui contra o ‘falso’ aumento para os professores da rede estadual, assim sou contra o aumento do ICMS da construção civil, no que resultará em muitos pais e mães de famílias desempregados no Maranhão. De 2016 a fevereiro deste ano já são 14.758 desempregados no estado, número preocupante. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as demissões estão sempre sendo quase o dobro de admissões. Caso fosse aprovada esta Lei de aumento do ICMS, seria tudo mais difícil ainda. Afinal, o setor da construção civil é o que mais emprega no Maranhão. Não seria só aumento de imposto, mas também de desemprego”, disse Wellington.
Após a intervenção dos parlamentares, o Governo do Estado deve ouvir o Sindicato e membros da construção civil e, então, ponderar as consequências e a necessidade desse aumento.
