O prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida, nomeou a própria esposa, Larissa de Maria Schalcher Mendes Almeida, para o cargo de secretária de Saúde do município.
Larissa Almeida é formada em medicina veterinária, portanto sem qualquer capacidade técnica para ocupar o cargo de chefia da Saúde municipal. O que caracteriza ato de nepotismo perpetrado pelo gestor de Mirinzal.
Após ser nomeada a Secretaria de Saúde, Larissa nomeou o próprio irmão José David de Castro Neto. Mais um caso claro de favorecimento familiar.
O prefeito de Mirinzal também colocou o seu irmão, Cláudio Santos Almeida, para comandar a Secretaria de Planejamento e Finanças. A nomeação do parente de Amaury não configura nepotismo, segundo a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o titular do órgão municipal é formado em Administração e, por isso, tem capacidade técnica para exercer o cargo.
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, determinou o Supremo.
Desse modo, a contratação de parentes de até terceiro grau em cargos de confiança está proibida nos três poderes, nas esferas federal, estadual e municipal.
TUNTUM
Nepotismo está demais também, Família do Prefeito com o sobre nome ( Pessoa ) mais de 100 Funcionários com esse sobre nome, Portal da Transparência divulgar e a Justiça faz as demissões.
Mas qual justiça pra fazer cumprir essas leis, os promotores não tão nem aí, chegam nas terças nas comarcas e já retornam nas quintas, é todo mundo cuidando com suas vidas.
Neto,
Eu queria saber quais os critérios para saber da competência ou não de alguém assumir uma secretaria, independente de quê…….Não sou de Mirinzal, não conheço esse senhor que é o prefeito…..mas falar que o fato de ser médica veterinária “sem qualquer capacidade técnica para ocupar o cargo de chefia da Saúde municipal” isso é simples palpite.
Entendo que para ser secretário de Saúde não precisa ser médico………quando você põe um médico na gestão, é um médico a menos para clinicar, um médico a menos nos consultórios……
O secretário de saúde do Estado é profundo conhecedor de direito eleitoral e se assim fosse, não teria condições de dirigir a saúde do Estado….e diga-se de passagem, tem feito um excelente trabalho.
Se você quiser levar a coisa para o lado do nepotismo, eu calo……mas estampar competência ou não de alguém para dirigir determinada secretaria ou órgão somente emitindo palpite, não dá.
Atenciosamente,
Silvio Eduardo
Nepotismo nas prefeituras do Brasil não é crime, é moda, crime é a omissão do ministério público……..motivo da omissão? Fingimos não saber .
Dinheiro e poder compra tudo.
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