Aprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro, e casos que estavam com Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente.
Estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
De acordo com as regras internas do tribunal, quando um ministro vira presidente do STF, ele tem a prerrogativa de manter a relatoria de processos que estejam prontos para julgamento. O restante vai para o ministro que deixou a presidência — no caso, Rosa Weber. Como a magistrada se aposentou logo depois de sair da presidência, o novo integrante do Supremo receberá o acumulado dos casos.
Ao assumir o comando da Corte, Barroso preferiu se manter como relator de algumas ações mais sensíveis, como a que discute o reajuste no FGTS e a que debate o piso da enfermagem. Mas abriu mão de todas as ações criminais, incluindo as que diziam respeito a Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues.
Dino tem indicado a interlocutores que, caso seja aprovado pelo Senado, deve se declarar impedido de atuar no caso envolvendo o atual ministro das Comunicações. Pessoas próximas ao ministro acreditam que a medida deverá ser adotada por Dino uma vez que as apurações abertas contra o ministro das Comunicações começaram durante a sua gestão no Ministério da Justiça, órgão ao qual é vinculada a Polícia Federal.
A compreensão é que, ao abrir mão do processo, o indicado ao STF se blindaria de eventuais conflitos tanto pelo fato de Juscelino ser hoje seu colega de Esplanada quanto de a investigação envolver emendas parlamentares destinadas a uma cidade do Maranhão, estado governado por Dino por dois mandatos.
Do O Globo
