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Notas da manhã

Presa

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Uma mulher identificada como Francileia Silva Gomes, de 30 anos, foi presa tentando entrar com 2 celulares escondidos na Unidade Prisional de Davinopólis.

Mudança

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca­troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma quadrilha, envolvida no homicídio que vitimou o empresário Fábio Brasil, em Teresina (PI).

No pedido, a defesa de José de Alencar Miranda relata que em julgamento no dia 4 de dezembro de 2014, a 2ª Câmara Criminal do TJMA substituiu a prisão preventiva por prisão domiciliar, mas que, porém, o estado de saúde do acusado se agravou com o surgimento da doença Blebs Pleurais, exigindo a aplicação da medida solicitada.


Infraestrutura

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), concluiu a manutenção preventiva e corretiva em cerca de 80 escolas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Dentre as unidades com a manutenção concluída estão 50 escolas em São Luís, onde há maior concentração de prédios do Sistema Estadual de Ensino. A meta é garantir que todas as escolas do estado tenham estrutura física adequada e confortável para desenvolver as atividades pedagógicas e de aprendizagem.

Há pouco mais de um ano, a atual gestão encontrou as unidades escolares sucateadas, necessitando urgentemente de reformas e outras tiveram que interromper o funcionamento para intervenção imediata. Alguns prédios estavam com mais de 20 anos sem receber qualquer tipo de reparos. Diante desse cenário, foram contratadas empresas para a manutenção por Unidade Regional, com a execução de serviços de limpeza, consertos em instalações hidráulicas, elétricas e retelhamento, além de pequenos reparos na estrutura física e pintura.

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