Notas da manhã

Buracos

Além de sofrer com a superlotação de ônibus, a precariedade da frota e a falta de manutenção das paradas, o usuário chega ao terminal de integração e se depara com mais um problema nunca bem resolvido: buracos. O registro da situação do Terminal da Cohama foi feito nessa quinta-feira (31).

Apreensão

Foram apreendidos 2.300 caranguejos-uçá vivos durante operação de combate a pesca predatória, transporte e comércio irregular de pescados, além de outras atividades identificadas como ilícitas, em Godofredo Viana, Carutapera, Cândido Mendes, Turiaçu, Cedral, Porto Rico, Mirinzal, Guimarães, Bacuri, Cururupu e Apicum-Açú, municípios que compõem a Área de Proteção Ambiental (APA) das Reentrâncias Maranhenses (Unidade de Conservação Estadual).

A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apoiados por homens do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), participaram da operação, para fiscalizar e monitorar o último período/2016, do defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus).

Decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (31) a decisão da semana passada do ministro Teori Zavascki – relator dos processos da Lava Jato na Corte – de retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado também havia determinado o sigilo sobre gravações do ex-presidente com diversas autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF, que depois vai analisar, no mérito do caso, o que deve permanecer sob investigação da Corte e o que deverá ser remetido de volta para a primeira instância, por envolvimento de pessoas sem prerrogativa de foro. As apurações tratam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

Aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na quarta-feira, 30, uma moção de pesar pelo assassinato da bailarina e professora Ana Lúcia Duarte, de 51 anos, que levou seis tiros de espingarda na manhã do último sábado, 26, após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em São Luís.

O autor da moção é o vereador Rômulo Franco (DEM). Ele ocupou a tribuna da Casa para afirmar que a moção “era uma forma de solidarizar com familiares da bailarina e professora assassinada”. O parlamentar também denunciou a caótica situação em que se encontra a BR-135, única via de acesso terrestre entre a região Metropolitana de São Luís, os municípios maranhenses e os outros estados da federação. No discurso, o vereador do DEM, também, fez uma reivindicação ao Governo Federal para que solucione a precária situação da rodovia, cujo descaso resultou no assassinato da bailarina.

Vistoria

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), juntamente com a Promotoria da Infância e Juventude e o Tribunal de Contas da União (TCU), inspecionou, na manhã desta quarta-feira (30), a unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma). O propósito da vistoria foi avaliar a prestação dos serviços de atenção à saúde da criança e do adolescente vítimas de violência sexual. Foram inspecionadas as salas de acolhimento e de Serviço Social, o ambulatório de pediatria e, por fim, a enfermaria. A intenção era percorrer o trajeto seguido por crianças vítimas de exploração sexual ao darem entrada no hospital.

As informações colhidas durante a vistoria vão embasar relatório técnico a ser anexado junto a processo extrajudicial em andamento que trata sobre a transferência do Núcleo de Atendimento à Saúde do Adolescente (Nasa), que antes funcionava nas dependências do Materno Infantil. Na ocasião, o grupo que realizou a inspeção também participou de reunião com a equipe de Atenção à Saúde do Materno Infantil e puderam conhecer mais sobre o trabalho e desafios enfrentados pela equipe. A reunião foi conduzida pela superintendente do HU-Ufma, Joyce Santos Lage, e pela representante da Gerência de Atenção à Saúde, Drª Vânia Cantanhêde.

Prorrogação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), prorrogou o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 até 15 de abril. Até esta data, o contribuinte pode quitar o imposto sem juros e multas. Quem preferir pagar à vista terá também desconto de 15%.

O boleto para pagamento da cota única é retirado exclusivamente pela internet no site da Semfaz. Mesmo quem já recebeu o carnê de pagamento precisa tirar novo documento na internet para pagar a cota única, pois há mudança do código de barras. “O prefeito Edivaldo atendeu ao pedido da população e prorrogou o prazo de pagamento do IPTU 2016 em conta única”, destacou o titular da Semfaz, Raimundo Rodrigues.