Notas da manhã

Antecipação

Em virtude do feriado prolongado da Semana Santa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), antecipou o pagamento dos servidores públicos estaduais para a próxima quinta-feira (24). A secretária da Segep, Lílian Guimarães, já havia informado que quando houvesse viabilidade financeira, o governador Flávio Dino anteciparia o pagamento e assim está fazendo todos meses, a exemplo do que ocorreu durante o ano de 2015.

Mais de 110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

Questionamento

Uma pergunta que não quer calar: Ao se lançar candidato a prefeito da capital pelo PSB o Dep. Bira sinaliza que vai se opor ao petismo sendo favorável ao Impeachment da Presidente Dilma? Seguindo orientação do partido.

Proposições

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso realizou, mais uma vez, ação que demonstra a sua atuação em defesa da população do Maranhão. Dessa vez, o parlamentar apresentou 21 proposições que deverão ser encaminhadas ao Governo do Estado, às Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar e às Secretarias.

As cobranças são encaminhamentos da última Audiência Pública realizada pelo deputado Wellington, no dia 16 de março, que discutiu sobre a falta de infraestrutura e segurança nos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacências.

Projeto

A tão desejada casa própria ainda é uma realidade distante para mais de 50 mil famílias ludovicenses. Pensando nisso, o vereador Rômulo Franco (DEM) apresentou indicação sugerindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando providências no sentido de determinar que seja analisada e alocada a fonte de recursos para que seja criado o programa “Mais Habitação” que tem o objetivo de combater o déficit habitacional na capital maranhense.

O parlamentar justificou a sua proposta considerando dados divulgados ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad – IBGE), mostrando que apesar da redução, o déficit habitacional da capital ainda é grande e leva muitas famílias a ocuparem irregularmente terrenos baldios e inutilizados. Rômulo Franco explicou ainda que sua sugestão tem como base uma promessa de campanha feita pelo governador Flávio Dino, durante uma sabatina realizada em 2014, no Plenário “Simão Estácio da Silveira”.

Cadáver

Um cadáver humano foi encontrado nas proximidades do bairro do Tibiri, em São Luís. O corpo estava estava envolto de palhas e coberto por terra. A identidade do cadáver ainda não foi descoberta.

Contaminação

Os moradores de Timon estão sendo obrigados a consumir água contaminada. O líquido que sai das torneiras das casas tem um aspecto amarelado e cheio de bactérias, completamente impróprio para o consumo.

Uma absurdo!

Apoio

O Maranhão está entre os cinco estados brasileiros, escolhidos pela ONU Mulheres, para trabalhar a definição de diretrizes e elementos que irão nortear investigações, julgamentos e condenações dos casos de feminicídio. Esse foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato, a secretária da Mulher do Maranhão, Laurinda Pinto, e secretária-adjunta da pasta, Susan Lucena.

“Vocês podem estar certas de que este Tribunal estará totalmente à disposição para integrar os trabalhos e construir as diretrizes necessárias para a real aplicação da Lei do Feminicídio e sensibilização dos juízes e demais operadores da Justiça no Estado”, declarou o presidente, que falou da importância da Lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, e fundamental para a realidade do Maranhão.

ICMS

O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), conseguiu, na sexta-feira (18), mais uma importante vitória para o erário estadual. Por 4 votos a 2, as Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmaram a ilegalidade das isenções fiscais concedidas à Companhia de Distribuição Araguaia (CDA) na gestão passada.

O desembargador Marcelo Carvalho, que havia pedido vista do processo na última sessão, no dia 4 de março, votou pelo reconhecimento da ilegalidade da isenção, divergindo do voto do relator, desembargador Antônio Guerreiro, e da desembargadora Nelma Sarney. O magistrado também determinou que cópias do processo fossem encaminhadas ao Ministério Público para apuração de eventual responsabilidade criminal dos gestores anteriores da Secretaria de Estado da Fazenda na concessão dos benefícios ilegais.

Crime

Uma família de Açailândia viveu momentos de terror, na noite do último sábado (19). Dois assaltantes fizeram várias pessoas de reféns por várias horas. Segundo informações, policiais militares estavam fazendo uma barreira na Avenida Dorgival Pinheiro, em Açailândia, quando perceberam a aproximação rápida de um veículo, que não obedeceu a ordem de parar e furou o bloqueio.

Em seguida, iniciou-se uma perseguição, culminando uma forte batida. A guarnição fez a abordagem, detectando que estava havendo um sequestro. Uma das vítimas logo foi libertada e um dos assaltantes preso. O outro conseguiu escapar. Os policiais também localizaram o restante da família que se encontrava no cativeiro. O conduzido foi apresentado no Plantão Central mediante Boletim de Ocorrência e autuado em Flagrante Delito.