Impeachment
Quase metade dos 51 senadores que declaram que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada por cometer crimes contra o orçamento liberou a petista
para gastar além do que o Congresso Nacional havia autorizado. Levantamento mostra que 24 senadores votaram em 2014 ou em 2015 a favor da mudança da meta fiscal prevista na lei orçamentária. Nesses dois anos, o Congresso aprovou orçamentos em que o governo deveria fechar o ano com um superávit primário (receita menos despesas, descontado o pagamento de juros) superior a R$ 150 bilhões.
A mudança autorizou Dilma a fazer o oposto: dois déficits que somados chegaram a R$ 137 bilhões. Assim, a presidente pôde pagar as despesas com que o governo se comprometeu, aumentando o endividamento do país. A autorização legislativa para mudar a meta é um dos argumentos do governo para desqualificar uma das duas denúncias em que Dilma foi enquadrada no processo que levou a aprovação, na Câmara, de seu processo de impeachment: assinatura de decretos de suplementação orçamentária no ano
de 2015.
Investigação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir quatro novos inquéritos para investigar políticos na Operação Lava Jato com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
Os pedidos foram protocolados na última sexta-feira (29), mas devem ser cadastrados no sistema do tribunal somente na tarde desta segunda (2).
O procurador quer abertura de quatro inquéritos para investigar:
– o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG);
– o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ);
– o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT-SP), que atuou como tesoureiro da campanha presidencial do PT em 2014;
– o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.
Os pedidos de abertura de inquérito ainda precisam ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.
Tocha
A lanterna contendo a Chama Olímpica acaba de chegar ao Aeroporto Internacional de Brasília, ponto de partida para um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades das cinco regiões do país, passando pelas mãos de 12 mil condutores até chegar, no dia 5 de agosto, ao Estádio Maracanã, local onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo brasileiro às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.
A chama foi acesa no dia 21 de abril, em frente ao Templo de Hera, localizado na cidade grega de Olímpia, a partir dos raios solares, seguindo um tradicional rito que faz uso de uma espécie de espelho côncavo chamado skaphia. A cerimônia contou com a participação de 11 mulheres caracterizadas, representando o papel de sacerdotisas. Após percorrer algumas cidades gregas – entre elas a capital Atenas – a Chama Olímpica seguiu até Genebra, na Suíça, para uma cerimônia na Organização das Nações Unidas (ONU), seguindo então para o Museu Olímpico, localizado em Lausanne, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional.
Prisão
Uma operação da Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de investigações criminais – SEIC, prendeu na manhã da última segunda-feira (02), no bairro de Fátima, Alfredo Roberto Moraes Costa, de 50 anos, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 9ª Vara Criminal de São Luís, sob a acusação de estupro em face de sua sobrinha e neto.
Inspenção
Cerca de 2.200 táxis de São Luís devem ter seus taxímetros submetidos à verificação metrológica pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) até o dia 17 de junho. A verificação é obrigatória e foi iniciada na manhã desta segunda-feira (2), na Via Expressa, em São Luís, onde estão sendo realizados os testes de pistas.
Este ano, o Inmeq imprimiu mais agilidade ao processo de verificação. O taxista, que antes tinha que adquirir uma senha no sindicato da categoria para agendar o teste de pista, agora inicia todo o processo pelo site do órgão (www.inmeq.ma.gov.br), onde emite a guia para pagamento da taxa de serviço e agenda a data da verificação, de acordo com a terminação da placa do carro.
