Ministro
Torquato Jardim, jurista, especialista em direito eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o novo ministro da Transparência em substituição a Fabiano Silveira demitido após ser flagarado em conversas sobre a Lava-Jato com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A cerimônia de posse será nesta quinta-feira.
Torquato disse nesta quarta-feira que dará prioridade em sua gestão aos acordos de leniência firmados com empresas investigadas na Lava-Jato. Na avaliação do advogado, restabelecer a atividade dessas empresas é um fator importante para a retomada econômica do país e para a geração de novos empregos.
Esgoto
Um estudo divulgado esta semana revela a situação precária do saneamento na capital maranhense. Em um ranking das 100 maiores cidades do país, São Luís (MA) é a 83ª no quesito, segundo o levantamento produzido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. Apesar de oferecer serviços d’água tratada a 80,62% dos habitantes, 45,5% da população tem acesso à coleta de esgoto e somente 8,07% do esgoto produzido é tratado.
A cidade, segundo o estudo, é uma das seis que fizeram menos de 1% das ligações para universalizar o abastecimento d’água. Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Snis), do Ministério das Cidades, referentes ao ano-base 2014.
Microcefalia
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra a União por não disponibilizar a vacina Tríplice Acelular (DTPa) aos recém-nascidos com microcefalia na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde (MS) não fornece a vacina DTPa aos estados e Distrito Federal desde abril de 2015 por conta de problemas na produção mundial e falta de fornecedores capazes de atender à demanda no país.
A DTP acelular é uma vacina contra difteria, tétano e coqueluche (tríplice bacteriana) que apresenta reações adversas menos intensas, como febre e convulsões. Por esse motivo ela é indicada para os bebês com microcefalia, já que possuem maior risco de convulsões pelo seu quadro neurológico, explicou a gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-Ufma), Dr.ª Silvia Cavalcante, que participou da reunião sobre esse assunto na Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA).
Defesa
Vinte dias após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, vence nesta quarta-feira (1º) o prazo para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) entregar sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cassação
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza sessão para a leitura, discussão e votação do parecer Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira (1º). O deputado deve pedir a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara. Caso seja aprovado, o processo vai a votação no plenário.
Marcos Rogério entregou seu parecer e voto sobre o caso nesta terça-feira (31).
Neto, com referência ao esgoto, para sua informação, o bairro Quintas do Calhau, um dos mais caros de São Luis , a Caema não oferece nem agua nem esgoto. Cada casa tem um poço artesiano e uma fossa. Imagina vc , nessa crise hídrica que estamos passando,a agressão aos mananciais subterrâneos junto com centenas de fossas sépticas que com certeza irão contaminar esses mananciais. É a CAEMA contribuindo com o desastre ecológico, aliás a CAEMA é o próprio desastre.