Conferência
A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) realizou, no período de 01 a 03 deste mês, a I Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento, que fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente de São José de Ribamar, teve como objetivo conscientizar a população acerca da importância do tema e discutir políticas públicas para o setor.
A abertura da Semana aconteceu na quarta-feira, no Parque da Cidade, na sede. A programação foi composta de passeio ecológico com alunos das escolas municipais; oficinas de plantio de sementes e estaca, venda de produtos artesanais confeccionados com materiais reaproveitáveis; atendimento médico com enfermeiros fazendo aferimento de pressão; palestras de nutricionistas sobre alimentos naturais; explanação sobre epidemiologia por sanitaristas; além de instrutores físicos e de dança. A Conferência teve como tema “Educação Ambiental e Cidadania”. Foram discutidas políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Participaram do evento autoridades de órgão estaduais e federais ligados ao setor, além de ONGs, técnicos e da população em geral.
Afogamento
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) busca desde esse domingo (5) o adolescente Henrique Freitas, de 16 anos, vítima de afogamento registrado no último sábado (4), na praia de Guarapiranga, município de São José de Ribamar (MA), Região Metropolitana de São Luís. Apesar do trabalho das guarnições dos batalhões de Bombeiros Marítimo (BBMar) e de Busca e Salvamento (BBS), ainda não houve êxito na localização da vítima.
Durante a tarde de domingo, as buscas tiveram o apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), da Policia Militar do Maranhão (PM-MA), e encerraram-se às 17h30 por conta da baixa visibilidade. As buscas vão ser retomadas nesta segunda-feira (6).
Transparência
O Ministério Público do Maranhão implantou, em 2012, o Portal da Transparência e vem trabalhando para aperfeiçoar mecanismos institucionais com o objetivo de manter a atualização constante do referido portal. Com relação ao percentual de transparência, numa série histórica de avaliações trimestrais, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vem apresentando crescimento desses indicadores.
O percentual era de 67,73% (junho de 2015) passando a 72,73% (outubro de 2015) e chegando a 76,77% (dezembro de 2015). Na última avaliação, referente ao 1º trimestre de 2016, mais uma vez o Ministério Público maranhense teve crescimento no índice de transparência, atingindo a marca de 77,6%. O ranking do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) avalia todas as unidades do Ministério Público brasileiro, que, em sua maioria, também apresentaram crescimento, alterando, assim, a classificação do ranking nacional.
Suspensão
Diante da repetição de processos sobre eventual direito dos servidores públicos estaduais à diferença remuneratória de 21,7% e da multiplicidade de decisões divergentes sobre a mesma matéria – com risco à isonomia e à segurança jurídica – o Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – na sessão do dia 25 de maio – instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n° 17.015/2016, visando dar o mesmo tratamento para uma situação jurídica que afeta indistintamente o interesse de todos os servidores públicos do Estado.
Com a decisão do Plenário do TJMA, o desembargador Paulo Velten – relator do IRDR – determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos – em trâmite no Maranhão – que contenham controvérsia sobre eventual direito dos servidores estaduais à diferença remuneratória de 21,7%, comunicando da suspensão os órgãos jurisdicionais do Estado com competência fazendária de 1ª e 2ª instâncias.
Propina
O ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró apontou o pagamento de pelo menos R$ 564,1 milhões em propina envolvendo negócios da estatal e de uma de suas subsidiárias, a BR Distribuidora. Onze políticos são nominalmente citados como beneficiários dos desvios. Os detalhes estão na delação premiada de Cerveró, que está colaborando com a Justiça em troca de redução da pena. A cifra deve ser maior, uma vez que os valores não estão atualizados e não há informação de quanto foi pago em propina em parte dos negócios com irregularidades.
Individualmente, o valor mais alto se refere à aquisição pela Petrobras, em 2002, da empresa petrolífera argentina Pérez Companc. Segundo ele, o negócio rendeu US$ 100 milhões em propina para integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Usando o câmbio de sexta-feira passada, mas sem correção monetária, a cifra chega a R$ 354 milhões.
TAC
Foi assinado, na manhã da última quinta-feira, 2, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação. No termo, o Poder Executivo se compromete a implementar o Plano Estadual de Educação de forma transversal, relativamente aos direitos das mulheres, em especial à Lei Maria da Penha, como forma de prevenção do feminicídio.
Crime
Um assalto durante uma festa no povoado Onça, município de Humberto de Campos (MA), resultou em ao menos duas pessoas mortas e oito feridas nesse fim de semana. Conforme uma testemunha que estava na festa relatou, na manhã desta segunda-feira (6), foram cinco suspeitos armados e encapuzados. O alvo inicialmente era uma tenda de venda de cerveja. Segundo a testemunha, os suspeitos já chegaram anunciando a ação: ‘Assalto, assalto, assalto. Entrega, entrega, entrega’.
O dono da tenda – Domingos Carlos Furtado, de 49 anos – questionou o que estava acontecendo, e os criminosos dispararam contra ele, que morreu ainda no local. A segunda vítima foi o DJ da festa – conhecido como ‘DJ Alexsandro, o predador’ –, que ao perceber que algo estranho estava acontecendo, pediu o reforço da segurança, e também foi atingido por disparos. Os feridos, segundo a testemunha, foram levados para hospitais em Barreirinhas (MA) e São Luís.
