Notas da manhã

Prisão

Uma operação realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em parceria com a Delegacia Regional de Barra do Corda desarticulou uma organização criminosa especializada em roubo a Carga e que agia nas regiões de Barra do Corda, Tuntum e Presidente Dutra, na noite deste sábado (16). O grupo criminoso era composto por seis homens identificados como Jarles da Silva Bezerra, Jesmiel da Silva Bezerra, Márcio Lourenço Oliveira Lima, Thalisson Ilque Carvalho de Alcântara, Antônio Crispim de Oliveira e Leonardo Lima Mora. Eles foram presos em flagrante.

A polícia já estava monitorando a quadrilha há seis meses por meio do Departamento de Combate à Roubo de Carga da Seic. Os suspeitos serão levados para para a sede da Seic, onde serão realizados os devidos procedimentos. Com o grupo, a polícia apreendeu uma carga tipo mercearia que, segundo investigações, teria sido roubada no dia 9 de julho entre as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda. Os policiais apreenderam, ainda, dois revólveres e uma escopeta calibre 12.

Condenada

Sentença assinada pelo juiz Raimundo Ferreira Neto, titular da 11ª Vara Cível da capital, condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 10 mil (dez mil reais) a J.M.C.R a título de indenização por dano moral. De acordo com sentença, o valor deve ser corrigido monetariamente pelo INPC (ìndice Nacional de Preço ao Consumidor) e acrescido de juros de 1% ao mês. Ainda segundo a sentença, cabe à empresa ré o pagamento das custas processuais antecipadas pela autora, bem como o pagemento de honorários advocatícios, arbitrado pelo magistrado em 15% do valor atualizado da condenação.

A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais interposta por J.M.C.R. em desfavor da empresa. De acordo com a ação, no dia 04 de julho de 2013 o autor comprou pasagem aérea para Macapá com saída de São Luís às 22h do dia 03 de outubro de 2013 e chegada em Belém (PA) às 23h05, conexão, e saída de Belém às 06h07, com desembarque em Macapá às 6h45 do dia 04 de outubro de 2013. Entretanto, uma alteração unilateral no horário do voo levou o o demandante a aguardar por sete horas no aeroporto, tendo que permanecer durante a madrugada sentado, chegando, inclusive, a dormir no chão, o que lhe ocasionou edemas nas pernas e braços, por conta da falta de acomodações.

Ranking

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ocupa atualmente a 16ª colocação – de 89 – no ranking de indicadores de estrutura de segurança em edificações lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, reunindo dados das Justiças Estadual, Eleitoral, Federal, Trabalho, Militar e os tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior do Trabalho.

A colocação do Judiciário estadual maranhense foi bem recebida pelo TJMA, representando um indicador positivo do trabalho que vem sendo realizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional, presidida pelo desembargador Raimundo Barros.

Testes

Servidores especialistas em sistemas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Maranhão, Mato Grosso e dos Estados da região Norte se reúnem a partir desta segunda-feira (18) e até a próxima sexta-feira (22) na sede do TRE-MA para realização de testes nos softwares de totalização e de urnas que serão utilizados nas Eleições 2016. O objetivo, segundo o TRE-MA, é identificar problemas ou propor melhorias nos sistemas antes do lacre.

Da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, são nove servidores e outros 20 dos TREs que participam da atividade, que ocorre no 5º andar do anexo do TRE-MA, na avenida Senador Vitorino Freire, bairro da Areinha.