CPI
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), afirmou que não vai autorizar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da União Nacional da Estudantes (UNE). Mesmo após os membros da CPI terem sido escolhidos, a reunião para a instalação do colegiado foi adiada pelo parlamentar três vezes nas últimas semanas, sem qualquer justificativa do presidente da Casa. Na última terça-feira, depois de mais um adiamento, Maranhão disse ao líder do governo, André Moura (PSC-SP), que não vai instalar nenhuma CPI enquanto estiver à frente do comando dos trabalhos legislativos.
Solicitação
Diante do clamor de pais e mães de crianças com deficiência, o membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna para solicitar à Prefeitura de São Luís mais publicidade em atos de contratação temporária. A solicitação de Wellington vai ao encontro de reclamações quanto ao edital de Portaria Nº143/2016, do processo seletivo para cuidadores, anunciado na última quinta-feira (23).
Diante do curto prazo para inscrições, Wellington questionou o motivo da não divulgação de um seletivo tão importante, já que a Prefeitura possui um orçamento para Secretaria de Comunicação de, aproximadamente, R$ 23 milhões.
Fies
O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está disponível no site do programa. O resultado, previsto para hoje (30) saiu por volta das 22h. Desde o início do dia, estudantes aguardavam a divulgação e a demora causou ansiedade nas redes sociais. Até as 20h, o Ministério da Educação (MEC), não tinha previsão da divulgação.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada à conclusão da inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e ao cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Os estudantes selecionados têm o prazo de amanhã (1º) até o dia 7 de julho para concluir a inscrição no SisFies.
Ações
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) tem se mobilizado pela implantação e devida atualização dos portais da transparência dos municípios maranhenses, em resposta aos últimos dados do Ranking Nacional da Transparência, que revelou que o estado possui a menor média do país no índice de transparência dos governos municipais. Até o momento, foram propostas 199 ações contra municípios em situação irregular. Desse total, 115 partiram da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e tiveram como réus 109 municípios.
Antes de entrar com pedido na Justiça Federal, a PR/MA havia encaminhado 120 recomendações. Depois de expirado o prazo para a adequação, verificou-se que a maioria dos municípios não acatou ou acatou apenas parcialmente as medidas, restando ao MPF acioná-los judicialmente.
Julgamentos
Com o julgamento de Paulo Sérgio Sousa nesta sexta-feira (1º), às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa, começam as sessões de júri popular de julho. No mês, serão julgados 38 acusados de homicídio, nas quatro varas do Tribunal de Júri de São Luís. As sessões são abertas ao público e ocorrem nos salões, localizados no 1º andar do fórum (Calhau).
Lava-Bois
Os festejos juninos do Maranhão serão oficialmente encerrados neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Lava-Bois, evento promovido pela prefeitura municipal e que, este ano, chega a sua 63º edição. A previsão é de que mais de 100 mil brincantes passem pela sede da cidade durante os dois dias da festa – sábado (02) e domingo (03). A programação está disponível no www.sjr.ma.gov.br
Como a acontece todos os anos, a programação terá início na noite de sábado, a partir das 21h, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede. No local, serão realizados shows culturais e a apresentação do Bumba-Boi Meu Tamarineiro, sotaque de orquestra. Já na madrugada de domingo, tem início o tradicional encontro de grupos de Bumba-Boi.
