Prisão
Um mulher foi presa na noite dessa segunda-feira (11), no município de Bacabeira, com 12 kg de maconha prensada dentro da bagagem. Luize Cristine Paiva Freire, de 29 anos, foi surpreendida na rodovia BR-135 por equipe da Polícia Civil.
Ela foi encaminhada à sede da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas
IPVA
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, implantou nesta segunda-feira (11) o novo sistema de lançamento de IPVA, inicialmente, para veículos do tipo: motocicletas e similares, automóveis e utilitários, cuja marcas/modelos iniciam por “0” (zero), “1” (um) e “2” (dois), respectivamente, adquiridos por pessoa física domiciliada no Maranhão.
O novo sistema lançado obedece às determinações da Portaria nº 156/16 e será realizado a partir do momento em que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de aquisição dos referidos veículos for processada na Secretaria da Fazenda. Para os demais tipos de veículos, destinados à pessoa jurídica, deverá ser utilizado o sistema atual.,
Ação
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra os empresários Maria Cristina Sousa Lacerda e Gilberto Júnior Sousa Lacerda, proprietários de um posto de combustível em São Luís Gonzaga do Maranhão. Foi solicitada a interdição do estabelecimento, devido à falta de licença ambiental para o exercício de atividades comerciais.
Formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Cristiane dos Santos Donatini, a ACP é baseada nas constatações do Inquérito Civil nº 08/2014, instaurado após ofício do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No documento, o instituto relatava que, no município, um posto de combustível, de razão social A.F.C. Nogueira de Morais, funcionava sem licença ambiental. O empreendimento foi transferido de propriedade para os dois empresários. Com nova razão social (MC Sousa Lacerda & CIA Ltda), o estabelecimento continuou a funcionar sem permissão do órgão ambiental.
Sonegação
om atuação direta da Justiça de 1º Grau, por meio das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e contra Crimes de Ordem Tributária, além do 2º Grau, o Judiciário maranhense integra a Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal. O Termo de Cooperação da ação foi assinado na manhã desta segunda-feira (11), entre o Judiciário, Governo do Maranhão e Ministério Público, no Salão de Atos do Palácio dos Leões.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, o governador Flávio Dino e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, assinaram o documento, que estabelece a atuação de cada Poder, nos mecanismos que serão acionados com o objetivo de recuperar créditos tributários e, efetivamente, combater os crimes de sonegação fiscal. Entre essas ações, estão os mutirões de julgamentos que serão realizados.
Apreensão
Em Açailândia, a polícia intensificou as ações de combate à fabricação e comercialização ilegal de armas de fogo e munições. Seis pessoas já foram presas. A operação está sendo realizada em oito municípios que fazem parte da Regional da Polícia Civil em Açailândia. Ela foi deflagrada depois do aumento de crimes com armas de fabricação caseira.
A terceira fase da Operação Bate Bucha ficou concentrada no povoado Marreco, na Zona Rural do município de Vila Novas dos Martírios. A fiscalização em três pontos comerciais resultou na apreensão uma grande quantidade de munições e uma arma de fogo.
