Orientações
Os chefes de cartórios das 1ª, 3ª, 10ª, 76ª e 88ª zonas eleitorais de São Luís, que cuidarão do registro de candidaturas nestas eleições 2016, se reuniram com representantes de partidos políticos na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, para explicar sobre formas de intimação, logística de recebimento dos pedidos, competências definidas entre as zonas para a execução de atividades, legislação atual, entre outros assuntos relacionados.
A reunião de trabalho ocorreu na sala de treinamento do 5º andar do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e contou com a presença do desembargador Lourival Serejo (presidente), que ratificou: “estamos dispostos a dar todas as orientações necessárias que os senhores precisarem”, além de pedir atenção ao que a lei exige para evitar problemas futuros.
Escola
O município de São José de Ribamar receberá, este ano, o seu primeiro campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A informação foi confirmada pelo diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto, Agenor Filho. Ele, o prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores do município vistoriaram a obra de construção da unidade de ensino nesta quinta-feira (14).
Os serviços estão bem adiantados – a estrutura física está praticamente pronta, por exemplo. O IFMA de São José de Ribamar foi implantado em um terreno doado ao governo federal pela prefeitura municipal e que fica localizado no bairro Piçarreira, na região da sede da cidade e às margens da rodovia estadual MA – 201 (Estrada de Ribamar). Terá dez salas de aula, seis laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico. O IFMA ribamarense tem capacidade para atender até 1.200 alunos divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Sentença
Em sentença assinada nessa quarta-feira, 13, o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, juiz de Direito auxiliar designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condenou o Posto Jumbo Carajás – Alcântara Derivados de Petróleo e Serviços ao pagamento de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais, além de R$ 15.471,34 a título de danos emergentes, a J.R.A, cliente do estabelecimento cujo carro – uma Kombi com a qual provia o sustento da família com venda de bebidas e lanches no interior do Estado e na capital – pegou fogo após o abastecimento em função de combustível excedente vazado do tanque.
A sentença atende à Ação de Indenização movida pelo cliente em desfavor do Posto. Na ação, J.R.A narra que, no dia 11 de novembro de 2011, quando parou o carro no referido posto para abastecer, o frentista teria colocado combustível em quantidade superior à do tanque, excesso esse que teria transbordado e derramado embaixo do veículo.
Evento
O pré-candidato a prefeito de São Luís Wellington do Curso (PP), participou na manhã desta quinta-feira (14) da primeira edição do “Tourshared: diálogo entre academia e trade”, que quer dizer “Turismo Compartilhado”, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e durante seu pronunciamento destacou que o turismo em São Luís precisa gerar emprego e renda para a população.
“O turismo abrange os setores econômico, social e político. Por isso, o Turismo é um dos setores que mais podemos avançar na questão de geração emprego e renda para a população. A distribuição justa da lucratividade, com a preservação da fonte de recursos, está inserida no conceito de desenvolvimento sustentável, e isso está em nosso Plano de Governo Progressista. Desta forma, podemos impulsionar o desenvolvimento com a preservação ambiental e cultural, considerando-se a utilização dos recursos naturais e humanos de forma sustentável e garantindo seu uso às futuras gerações de nossa São Luís”, disse Wellington.
Condenação
Os jurados do 4º Tribunal do Júri condenaram o professor Carlos Alberto Silva há 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, pela morte, por estrangulamento, da esposa Kátia Francisca Moraes Silva, na noite do dia 13 de julho de 2009, na residência da vítima, na Vila Airton Sena. Após o julgamento, realizado nessa quarta-feira (13), o réu foi encaminhado para o centro de triagem da Penitenciária de Pedrinhas. Ele cumprirá a pena em regime fechado.
A juíza Samira Barros Heluy, que presidiu o júri, ressaltou, na sentença condenatória que Carlos Alberto Silva agiu com frieza no cometimento do delito, bem como logo após, a ponto de simular a ocorrência de suicídio da vítima, alterou a cena do crime, na tentativa de se esquivar da responsabilidade penal. Destacou também que as circunstâncias do crime são desfavoráveis ao acusado, por não ter poupado o seu filho, à época menor de 3 anos de idade, de presenciar a morte da mãe. Afirmou, ainda, que as consequências do crime foram graves, deixando a criança abalada psicologicamente, necessitando se submeter a tratamento especializado após o fato.
Inauguração
Foi inaugurada na última terça-feira, dia 12 de julho, a sede da Procuradoria da República no Município de Balsas (PRM/Balsas). A cidade recebeu a quinta unidade do MPF no Maranhão, que atende 26 municípios da região sul do estado.
A solenidade de inauguração aconteceu na nova sede e contou com a presença do promotor de Justiça Antônio Lisboa e representantes da sociedade. Também estiveram presentes o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho, o procurador da República da PRM/Balsas, Eliabe Soares da Silva, servidores e colaboradores da Procuradoria e sociedade civil.
