Feriado
Na próxima sexta-feira (29), não haverá expediente nas repartições públicas do Estado do Maranhão devido à postergação do feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, que é comemorado na quinta-feira (28). A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
A transferência do feriado foi regulamentada pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira (1º).
Jogos
Pela 1ª vez na história dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), São José de Ribamar vai sediar a etapa metropolitana do evento. A competição, que será realizada de 1º a 8 de agosto, vai reunir alunos atletas dos municípios de Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e São Luís. A disputa é a porta de entrada para a etapa estadual da principal competição estudantil do Maranhão.
Na disputa, alunos de escolas públicas e privadas, com idade entre 12 e 17 anos, vão disputar nas modalidades Atletismo, Badminton, Basquete, Beach soccer, Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol e Vôlei de Praia, nas categorias infantil e infanto, nos naipes masculino e feminino.
Terror
Uma família viveu momentos de terror na noite desse sábado (23) no bairro do Gapara, Região Metropolitana de São Luís (MA). Criminosos usaram de tortura psicológica para roubar dinheiro e objetos em residência. Em troca de tiros com a polícia, dois morreram e outros três foram detidos. O caso aconteceu por volta das 21h, quando seis suspeitos invadiram o local rendendo o caseiro. Na casa, estavam ainda o proprietário de 57 anos e outras sete pessoas da mesma família, entre elas uma criança de cinco anos.
No interior da residência, os criminosos buscavam dinheiro e objetos. Para obter o que queriam, eles ameaçaram cortar o dedo da criança e chegaram a trancar todas as vítimas em um quarto. Em uma rápida ofensiva, policiais de duas equipes do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM) conseguiram deter três dos suspeitos. Outros dois foram atingidos durante uma troca de tiros, foram encaminhados para o Hospital Djalma Marques (‘Socorrão I’), no Centro da capital maranhense, mas não resistiram e morreram. Um dos suspeitos está foragido.
Indenização
Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a NET Serviços de Comunicação S/A a pagar o valor de R$ 5 mil (cinco mil reais) a título de danos morais, à E.S.N., cliente da operadora. Ainda de acordo com a sentença, a NET deve restituir à cliente, em dobro, os valores indevidamente cobrados no montante de R$ 1.474,02 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Sobre ambos os valores incidem correção monetária e juros, consta da sentença publicada no Diário da Justiça Eletrônico publicado nesta sexta-feira, 22 e refere-se ao processo Nº 0008607-24.2015.8.10.0001 (93432015).
A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovidas por E.S.N. em desfavor da NET. Na ação, a autora declara que firmou com a empresa Ré, contrato de prestação de serviços constituídos nos “serviços de NET FONE e NET VIRTUA, o qual era pago na forma de débito em conta”. Ainda segundo a ação, através de contato telefônico registrado no dia 28 de abril de 2014 a autora solicitou o cancelamento dos serviços, entretanto a empresa continuou efetuando descontos em sua conta (autora).
Recomendação
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 23 de junho, ao prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa, para que seja regulamentado o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Alenilton dos Santos Silva Junior, da Comarca de Imperatriz.
Entre as medidas necessárias para a efetivação do Fundo, está a inclusão de previsão orçamentária nos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Orçamento Anual, a serem votados pelo Legislativo, com o objetivo de viabilizar financeiramente os programas e projetos destinados à proteção dos direitos da criança e do adolescente em Davinópolis.
Agrotóxicos
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) acompanhou, nos dias 19 e 20, o recolhimento de 40 litros de agrotóxicos, que tinham sido interditados por estarem fora da data de validade, em duas propriedades rurais e uma revenda, nos municípios de Caxias, Timon e Duque Bacelar. Ao longo do primeiro semestre, a Unidade Regional Caxias já desinterditou, para a destinação correta, 75 litros de defensivos agrícolas vencidos, mas 560 permanecem interditados.
Conforme explica o agrônomo Francisco Rodrigues, compete à Aged fiscalizar o uso, a comercialização e a destinação de agrotóxicos no estado. “O trabalho de fiscalização de agrotóxicos vem se tornando cada vez mais importante, na medida em que possibilita a retirada de circulação de produtos impróprios para o uso e os números, em Caxias, vêm demonstrando isso”, defende. Atualmente, nos municípios de Parnarama, São João do Sóter, Coelho Neto e Timon, existem 560 litros de agrotóxicos fora da data de validade interditados.
Evento
Terminou no último sábado, dia 23, a bateria de seminários Planeja – O cidadão decidindo, em São José de Ribamar. Comandado pelo pré-candidato a prefeito, Luis Fernando Silva (PSDB), o evento fechou com chave ouro ouvindo as propostas dos jovens no Planeja Juventude.
Membros da JPSDB, dos demais partidos que irão defender o nome de Luis Fernando para prefeito e de movimentos da Juventude até de outros partidos de outras pré-candidaturas mobilizaram centenas jovens que participaram de forma propositiva, apoteótica e vibrante. “Foi um Planeja como todos os outros, com muitas propostas e discussões, mas com uma energia totalmente diferente. E foi exatamente por isso que deixamos o último Planeja para ser o da Juventude, pois é com ela e com a vibração dos nossos jovens que a cidade vai ser reconstruída”, disse o pré-candidato, Luis Fernando Silva.
