Notas da manhã

Apoio da presidente

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, manifestou apoio ao desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos três concorrentes à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima.

A moção de apoio apresentada por Cleonice foi referendada pelos desembargadores Jamil Gedeon e Cleones Cunha. Em seguida, foi encaminhada pela presidente do TJMA à presidente da República, Dilma Rousseff, que escolherá o ministro.

Engraçado

Veja como são as coisas. Os deputados que na gestão de Roseana Sarney (PMDB) eram governo nunca quiseram aprovar o projeto de lei para emenda impositiva, agora, que são oposição a Flávio Dino (PCdoB), querem por que querem aprovar. Prova disso foi o deputado César Pires (DEM), roseanista doente, usar a tribuna da Assembléia ontem (17) para tentar “comover” os restantes dos colegas. Ah, me compre um bode, né?

Boa iniciativa

O deputado Rigo Teles (PV) teve uma boa iniciativa e conseguiu levar o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, para a cidade de Bacabal, analisar e autorizar a solução de problemas cobrados pela população de uma das mais importantes cidades do Mearim. Pacheco estará hoje em Bacabal.

O anúncio foi feito depois que Rigo participou, na terça-feira (17), na Assembleia, de uma reunião com Marcos Pacheco, acompanhado do presidente da Câmara de vereadores de Bacabal, Manoel da Concórdia, dos vereadores Reginaldo do Posto, Erivelton, professor Maninho, Edivan Brandão, Florêncio Neto e da secretaria de saúde do município, Márcia Batista.

Vereador cassado

A Justiça do Maranhão por meio da 1ª Vara Cível de Estreito condenou o vereador, Manoel Barbosa de Souza, a perda de sua função pública e perda dos direitos políticos, além de estar impedido de contratar pelo poder público no prazo de 8 anos. O vereador também deverá pagar uma multa de R$ 44mil.

Manoel Barbosa foi acusado de ser beneficiário indevidamente com o valor de R$ 22 mil causando prejuízo ao erário municipal. O vereador chegou a recorrer com o pedido de improcedência da ação civil por motivo de irregularidades na tramitação do processo, afirmando desconhecer qualquer tipo de ilegalidade no recebimento do valor. Ele também afirmou que o dinheiro seria para suprir gastos e despesas de gabinete e ações parlamentares.

A desembargadora, Ângela Salazar, relatora do processo, avaliou o processamento como regular, considerando todos os seus termos. De acordo com a ela, o valor público de R$ 22 mil foi utilizado para pagamento de dívidas pessoais, com intenção de apresentar notas fiscais para justificar, no final do exercício financeiro, o uso do montante. “Fica o juiz autorizado a aplicar as cominações pertinentes em razão das circunstâncias fáticas expostas”, justificou.

Cadê Holadão?

Essa é a pergunta que não quer calar. Ninguém sabe ninguém viu mais o deputado Edivaldo Holanda na Assembléia. Há pelo menos duas semanas ele não aparece na Casa. Cadê o homem?

Tarado por cargo

O ex-deputado estadual e ex-secretário de saúde Ricardo Murad (PMDB) é sem dúvidas um “tarado”, mas por cargos. Como não concorreu mais a vaga de deputado (mas, elegendo a filha e o genro) e saiu pela porta dos fundos da secretaria de saúde do estado, foi se abrigar em Coroatá, onde a esposa Teresa Murad (PMDB) é prefeita. Desde fevereiro que Ricardo é titular da Secretaria Extraordinária de Inovação e Modernização.

A secretaria foi criada pela esposa para agraciar o marido, que não pode ficar sem um cargo público. Cada uma!

Potencial Econômico

O prefeito Gil Cutrim destacou nesta quarta-feira (18), durante inauguração do Pátio Norte Shopping, o potencial econômico de São José de Ribamar e o seu crescimento, com benefício direto ao povo, em função dos vários novos empreendimentos comerciais que estão se instalando na cidade.

“O Pátio Norte é um exemplo de empreendimento comercial bem sucedido que se instalou no município e que está gerando renda para população. Dos milhares de novos empregos gerados neste Shopping, uma considerável está sendo ocupada por ribamarenses. Ou seja, os grandes empreendimentos reconhecem o potencial econômico e de crescimento de São José de Ribamar, estão investindo e, por consequência, gerando emprego e renda na cidade. Este é o tipo de ciclo virtuoso que nossa administração apoia e incentiva”, afirmou o prefeito, que participou do evento acompanhado da primeira-dama do município, Juliana Cutrim.

Vergonha

O superintendente da Secretaria de Articulação Política e também pré-candidato a prefeito de Vargem Grande Wellington Leite passou uma semana anunciando e convidando toda população daquela cidade para um almoço no último domingo. Resultado? Um fiasco.

Pensando que iria reunir uma multidão, passou uma vergonha das grandes e virou motivo de chacota no município, pois no local não deu 20 pessoas. Nem mesmo a presença da secretária adjunta de esportes do estado ajudou.

Oh prefeita

É desse jeito que Eliziane Gama (PPS) quer ser prefeita de São Luís? A deputada federal mandou em emendas para a capital do estado somente 100 mil reais, enquanto que, para Santa Helena foram destinados 8 milhões. Em São Luís foram 70 mil votos e em Santa Helena 4,5 mil. Totalmente desproporcional.

Bolsa família

No Maranhão, 21.469 famílias que residem no Maranhão precisam fazer atualização dados no Cadastro Único (CadÚnico), o cadastro que habilita o acesso aos programas sociais do governo Federal como o Bolsa Família, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O prazo para revisão cadastral termina nesta sexta-feira (20). A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes).

Regulamentação da Lei

Membros do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão solicitaram nesta quarta (18), durante a segunda reunião da Comissão de Segurança Pública realizada na Assembleia Legislativa, a regulamentação da Lei de Organização Básica (LOB) da corporação, que existe há 10 anos mas ainda não foi sancionada.

Vice-presidente da Comissão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) se comprometeu a buscar, junto ao Governo do Estado, celeridade no envio do texto para o legislativo estadual. “A Lei é como a certidão de nascimento dos Bombeiros, e deveria estar regulamentada, mas sequer foi encaminhada para a Assembleia. Precisamos dar maior brevidade possível, para que a Casa possa apreciar, e assim legitimar todas as ações do Corpo de Bombeiros”, disse o parlamentar.

Após a reunião, Júnior Verde usou a tribuna para chamar atenção sobre a importância da LOB. “Timon, Bacabal, Itapecuru e Pinheiro por exemplo, têm unidades do Corpo de Bombeiros, mas ainda não estão regulamentadas. A Lei daria amparo e concederia essa sistemática permitindo, de fato e de direito, as ações que são executadas como gestão pública por parte da Corporação”, explicou.

Liminar do STF

O Maranhão não consta mais no cadastro de inadimplentes do governo federal desde que acatado o pedido de liminar, em Ação Cautelar, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Roberto Barroso, determinou a retirada do Estado dos cadastros de inadimplência do Governo Federal. A situação herdada da gestão anterior inviabilizava o repasse de recursos ao Estado, oriundos do governo federal, especialmente os ligados ao BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social).

Força de um Astro

Visando avaliar, juntamente com os seus pares, os dois meses e meio à frente do Legislativo Municipal, na noite de terça-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – se reuniu com 25 dos 31 vereadores em um jantar na residência dele, no bairro do Olho D’Água.

Durante o encontro, os vereadores reafirmam a confiança no trabalho e na disposição do presidente. Astro de Ogum explicou o cenário da Câmara e pediu compreensão, união e o apoio dos colegas, que afirmaram está todos juntos em prol do Legislativo Municipal.