Atendimento
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (1), para discutir ações que otimizem o atendimento oferecido ao cidadão que busca os serviços prestados pelos órgãos.
No encontro, MPF e DPE expuseram suas formas de recebimento de denúncias e discutiram como podem filtrar melhor as representações recebidas, de modo a identificar de pronto a competência da denúncia realizada e assim encaminhar imediatamente o cidadão ao órgão que vai auxiliá-lo, de acordo a atribuição de cada um, sendo as causas de interesse coletivo direcionadas ao MPF e as individuais para a DPE ou DPU (Defensoria Pública da União).
Suspensão
A Justiça Federal em Brasília suspendeu a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que isso aconteça.
A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que não tinha sido notificado da mudança até as 17h de ontem. Um possível recurso só será analisado quando o órgão tiver acesso à decisão
Acesso
Cris e Valderrama marcaram para o Moto, Careca ainda quis dar emoções nos minutos finais, mas o Moto garantiu a vitória e a vaga na Série C de 2017. O triunfo encerra o período de 12 anos do Rubro-Negro longe da Terceira Divisão, justamente no mesmo ano em que o time também voltou a conquistar o título do Campeonato Maranhense, colocando um ponto final no jejum de oito anos no cenário Estadual.
Esgoto
Um local que deveria ser exemplo para sociedade de como cuidar do meio ambiente tem sido mais a contribuir com a poluição. Uma escola da rede estadual de ensino joga o seu esgoto céu aberto, permitindo assim a proliferação de doenças e deixando vulneráveis os seus alunos e as pessoas que por ali transitam.
Concurso
Quase seis mil candidatos se submeteram às provas objetivas aplicadas na capital, na manhã deste domingo (4), para preenchimento de 30 vagas no cargo de procurador do Estado.
Nesta primeira etapa, as provas objetivas tiveram duração de cinco horas. Nos locais de prova, os portões se abriram às 8h e fecharam às 8h30. Ao todo, serão quatro fases: provas objetivas e subjetivas; prova oral e prova de títulos. Todas as etapas serão realizadas apenas em São Luís. O concurso para procurador foi autorizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). A Fundação Carlos Chagas é a organizadora responsável pelo certame, para o qual se inscreveram 5.949 candidatos.
Investimento
O ministro de Relações Exteriores, José Serra, confirmou, na sexta‐feira (02), que investidores chineses pretendem investir ao menos 3 bilhões de dólares em um projeto de produção de aço a ser construído no Maranhão.
Em comunicado distribuído pela comitiva do ministro, que participa da viagem do presidente Michel Temer à China, o investimento terá como foco a viabilização de projetos siderúrgicos na cidade de Bacabeira, com o objetivo de, somente na primeira fase de operação, produzir 3 milhões de toneladas de aço. Se confirmado o investimento em Bacabeira, a usina iria iniciar atividade após a abertura neste ano da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará.
