Transição
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 15, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou aos gestores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa a campanha institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.
Iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a campanha foi apresentada aos prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar, e Clodomir Santos, de Raposa.
Sentença
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que reconheceu a obrigação da VALE S/A ao pagamento de Imposto Predial Territorial (IPTU), no valor de R$ 13.428,37, referente a imóvel do qual a empresa é arrendatária, localizado em área de porto pertencente à União, em São Luís. A sentença mantida é da 10ª Vara da Fazenda Pública, que rejeitou embargos à execução da empresa.
A Vale embargou de execução referente à cobrança do imposto, alegando ser parte ilegítima por ser mero arrendatário portuário da área, onde explora serviço público, de forma que a obrigação pelo pagamento do IPTU seria do proprietário do imóvel.
Condenado
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes Filho, foi condenado pelo Judiciário em Cururupu. Ele estava sendo acusado de ter realizado empréstimos para servidores junto ao Banco da Amazônia, de forma fraudulenta. A sentença destaca que os empréstimos foram realizados para que as pessoas pudessem pagar dívidas que tinham com Hermínio. Serrano é termo judiciário da Comarca de Cururupu, que tem como titular o juiz Douglas da Guia.
Destaca o pedido do Ministério Público que o requerido, enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Serrano do Maranhão, firmou convênio com o Banco da Amazônia S/A para a realização de empréstimos consignados de servidores, convocando diversas pessoas que tinham dívidas pessoais com ele para efetuar empréstimos no banco conveniado. Para isso, o MP alega fraudes na documentação para viabilizar a concessão dos empréstimos a pessoas estranhas à administração pública ou informando vencimentos inverídicos daqueles que eram realmente servidores.
Concurso
Neste domingo (18), mais de 1.600 candidatos ao cargo de analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), farão as provas objetivas do concurso público para preenchimento de 20 vagas do quadro permanente do órgão. Organizado pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o certame oferece remuneração de R$ 4.400,00 para todos os cargos.
Os candidatos serão avaliados através de prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha, sobre conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemática) e conhecimentos específicos. De caráter eliminatório e classificatório, as provas terão a duração de três horas e serão aplicadas no período da manhã, em São Luís. Os portões abrem às 8h30 e fecham às 9h (horário local). Ao todo, 1.656 pessoas se inscreveram no concurso.
Greve
Sem uma nova proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban), os bancários decidiram continuar em greve nesta sexta‐feira, dia 16. Na oitava rodada de negociação, feita ontem, dia 15, os bancos mantiveram a mesma proposta apresentada no dia 9: reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, a ser pago dez dias após a assinatura do acordo. “A nova proposta resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos 12 meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários”, disse a Fenaban, em nota, no dia 9. Os bancários, no entanto, pedem reajuste de 14,78% (5% de aumento real, mais a correção da inflação), 14º salário e participação nos lucros e resultados de R$ 8.297,61, entre outras demandas.
