Efetivo
Ampliando o conjunto de ações em Segurança Pública, 458 novos policiais militares foram incorporados à Polícia Militar do Maranhão nesta segunda-feira (28). O governador Flávio Dino participou da solenidade de formatura da segunda turma de Soldados de 2015. Em janeiro de 2016, o estado terá 1.500 novos policiais militares e civis.
Nesta terça-feira (29) outras duas formaturas acontecem nas cidades de Pindaré-Mirim e Caxias, na quarta-feira (30) serão incorporados novos policiais na cidade de Imperatriz. Para fazer parte da Polícia Militar, os novos soldados passaram por um processo de formação diferenciado e estão prontos para atuar no combate ao crime.
Pagamento
Apesar de todo o esforço envidado pelo gestor Ribamar Alves para pagar o funcionalismo da Prefeitura de Santa Inês dentro do mês e antes do Natal, a Caixa Econômica Federal resolver melar essa intenção e não depositou o pagamento dos funcionários que recebem pela agência.
De acordo com nota emitida pela Prefeitura, até esta segunda-feira (28/12) o saldo da conta dos funcionários era ‘zero’. Resumindo: o Natal dessa turma foi ‘magro’ por culpa, segundo a nota, de uma instituição de reputação séria, mas que pisou na bola com dezenas de pais de família.
Para que não se repita essa situação, o prefeito Ribamar Alves determinou ao Departamento Jurídico da Prefeitura que entre com uma Ação Judicial contra a Caixa.
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Santa Inês vem a público e perante seus funcionários esclarecer o seguinte:
– O Pagamento do Funcionalismo que Recebe pela Agência da Caixa Econômica Federal foi Depositado na Agência/Santa Inês Antes do Feriado do Natal, assim como os proventos dos funcionários que recebem pelo Banco Do Brasil;
– Informa que o Décimo Terceiro também foi depositado na mesma data;
– Esclarece, porém, que até a presente data (28/12), a Caixa não disponibilizou tais pagamentos nas contas do funcionalismo, prejudicando, de forma suspeita, as finanças desses funcionários;
– Diante disso, a Prefeitura de Santa Inês pede desculpas a asses funcionários e acionou seu departamento Jurídico para que tome as providências cabíveis ao caso, para que os culpados sejam responsabilizados.
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES
Prefeito
Educação
A educação está no centro das políticas públicas desenvolvidas pelo governo Flávio Dino. Os investimentos em construção e reforma de prédios escolares, aliados aos esforços para garantir a valorização profissional e elevação da qualidade do ensino público foram pautas importantes para o Governo do Maranhão em 2015.
O governador ressaltou a importância do programa ‘Escola Digna’ para o planejamento do setor neste primeiro ano de gestão. O ‘Escola Digna’ é uma macropolítica de educação que envolve o planejamento para construção e reforma de escolas, bem como o mapeamento pedagógico e a preocupação com o fluxo ensino/aprendizagem.
O Governo do Estado já iniciou as obras do ‘Escola Digna’, que está substituindo escolas de palha, taipa e barracões por estruturas de alvenaria. O programa é parte das 23 ações/projetos estratégicos do Plano de Ações ‘Mais IDH’, nos 30 municípios maranhenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Estrangulamento
A mãe que estrangula a criança em vídeo que viralizou na internet já está na Delegacia do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), em Curitiba (PR). Segundo informações iniciais, a mulher de 21 anos teria filmado as cenas de violência contra o próprio filho para ameaçar o ex-marido.
Ela, acompanhada de familiares e do advogado, foram espontaneamente à delegacia. A mãe teria dito que foi uma “brincadeira”. A criança tem apenas 3 anos.
A mãe é ouvida pela delegada Lucy Santiago e por psicólogos do Núcleo de Proteção á Criança e ao Adolescente. Representantes do Conselho Tutelar foram acionados para ajudar na apuração do caso. A criança está sob os cuidados de psicólogos na delegacia.
No vídeo, a mulher sufoca a criança que grita muito e chega a engasgar algumas vezes. O pai fez Boletim de Ocorrência (BO) e o caso seguiu para o Nucria por se tratar de violência contra a criança.
Correio Braziliense
Prisão
Um assaltante tentou roubar pessoas na Rua Brasil, em Imperatriz, mas foi pego em flagrante por um policial. O criminoso afirmou que depois da prisão não irá mais cometer crimes.
Plantão
Os plantões centrais da Polícia Civil do Maranhão permanecem abertos durante as festividades de fim de ano na capital São Luís. O serviço será oferecido em regime de plantão em cinco pontos principais nos dias 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2016. Os distritos setorizam a cidade em cinco macropolos e centralizam as demandas de cada região. Os plantões funcionam nas delegacias de Polícia Civil do Bom Menino, Cohatrac, Vila Embratel, Cidade Operária e do Maiobão.
Nos pontos facultativos e feriados de Natal e Réveillon, as delegacias em funcionamento vão receber ocorrências, formalizar e receber conduções e prisões trazidas pela Polícia Militar do Maranhão. Cada plantão conta com um delegado, um escrivão e quatro investigadores, além de equipes que participam da escala de sobreaviso, que oferece reforço, caso necessário. Ao todo, o efetivo disponibilizado será de 20 delegados, 20 escrivães e 80 investigadores.
Confira o endereço e telefone dos plantões centrais da Polícia Civil:
Plantão Central do Bom Menino (1º Distrito): Avenida Alexandre de Moura nº 9, Bairro Apicum. Telefone: 3214-8654
Plantão Central do Cohatrac (13º Distrito): Avenida Norte Sul, s/n, Cohatrac. Telefone: 3218 2410/ 3218 2408
Plantão Central da Vila Embratel (16º Distrito): Avenida João Figueiredo, s/n, Vila Embratel. Telefone: 3218 2730/ 3218 2731
Plantão Central da Cidade Operária (Delegacia Especial): Avenida Principal, s/n, Cidade Operária. Telefone: 3218 2530/ 3218 2531
Ressarcimento
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 16 de dezembro, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os vereadores de Godofredo Viana, Jorge Alberto Pereira Alves e Nelinaldo de Azevedo Queiroz, estabelecendo o ressarcimento de valores recebidos irregularmente do Município. Ambos receberam ilegalmente renumerações de cargos cujas funções não exerciam.
Alves recebeu salários de professor municipal durante o período de março a novembro deste ano, totalizando R$ 16.482,00. Nos meses de janeiro a outubro do mesmo ano, Queiroz recebeu o montante de R$ 8.498,00 da Guarda Municipal de Godofredo Viana.
Queiroz também está obrigado a apresentar, até o quinto dia útil do mês seguinte, ao MPMA a cópia de seu contracheque, no qual deve constar o desconto das parcelas acordadas.
As multas por descumprimento estabelecidas nos TACs são R$ 8.498,00 para Nelinado de Azevedo Queiroz e R$ 2 mil por mês de atraso no caso de Jorge Alberto Pereira Alves.
