Avaliação
Por volta das 10h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), será divulgado o resultado da avaliação dos portais da transparência e do acesso à informação nas 217 cidades do Maranhão.
O trabalho foi realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo próprio MPE.
Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido nesta quarta-feira (6), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, pela força-tarefa da Operação Zelotes, que investiga a suposta venda de duas medidas provisórias na época em que ele comandou o Palácio do Planalto e uma no governo Dilma Rousseff.
No início da noite, o Instituto Lula divulgou nota, na qual informou que o ex-presidente “prestou informações” ao delegado Marlon Cajado como forma de colaboração. Segundo a assessoria do instituto, Lula depôs como informante – não é investigado nem testemunha.
Alvará
A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que está respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, assinou portaria na qual define prazo para requerimento de alvarás de crianças e adolescentes que irão participar em desfiles e apresentações nas festividades carnavalescas deste ano, em conformidade com a portaria que regulamenta a participação de crianças e adolescentes nessa época do ano, datada de 2012.
A portaria assinada pela magistrada, que pode ser encontrada logo abaixo , ressalta que o prazo para recebimento dos documentos iniciado no dia 4 de janeiro, segue até o dia 22 de janeiro. Esses documentos deverão ser entregues no Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente, que fica no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Os alvarás serão entregues aos requerentes no período de 1º a 5 de fevereiro próximo.
Para que seja expedido o alvará, é preciso a autorização para participação da criança e do adolescente, assinado pelo pai, mãe ou responsável legal e cópia dos documentos de identificação dos envolvidos, bem como requerimento administrativo (disponível no SPCA) pela agremiação e cópia da inscrição do CNPJ ou Estatuto Social da agremiação carnavalesca.
Apreensão
Em São Luís, atos criminosos, como roubo de carros, tem sido constantes. Um exemplo disso é que, em uma operação desencadeada pela SuperintendÊncia Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), foi encontrado um veículo Toyota, modelo Hilux SR, de placas clonadas, na casa de Maria de Lourdes Almeida Braga de 28 anos, na Vila Kiola. Esse carros havia sido roubado no bairro do Turu, no dia 20 de dezembro de 2015.
Na ocasião, foi apreendido também um 1 quilo de crack em posse da suspeita.
Dólar
O Banco Central (BC) informou ontem (6) que, em 2015, mais dólares entraram do que saíram no Brasil. De acordo com dados divulgados pelo BC, o saldo positivo de entrada e saída de dólares do país fechou o ano em US$ 9,414 bilhões. Em dezembro, o saldo ficou negativo em US$ 2,146 bilhões.
No ano, o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) ficou positivo em US$ 25,486 bilhões, enquanto o segmento financeiro (investimentos estrangeiros diretos, em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 16,071 bilhões.
Em dezembro, o fluxo comercial ficou positivo em US$ 7,124 bilhões e o financeiro, negativo em US$ 9,270 bilhões.
Prisão
Em mais uma ação rápida e precisa, homens da Força Tática conseguiram evitar que um assalto ao Laboratório Cortez Moreira, no Centro, fosse efetivado. Cerca de três indivíduos armados com dois revólveres cal 38, municiados, foram presos no momento da ação criminosa.
O trio com bastante violência, invadiu o local por volta das 16hs, fazendo um verdadeiro arrastão, roubando das vítimas, celulares, dinheiro, jóias, porém numa resposta rápida, após testemunhas acionarem o Copom, dando conta do fato, nossos políciais cercaram o local, trocaram tiros com os bandidos, que não tendo outra opção, pois estavam acuados, se entregaram. Uma das armas apreendidas, foi roubada por um deles, do vigilante do Sesi, na semana passada, a outra teve a numeração suprimida para dificultar sua procedência. Todos eles foram apresentados sem lesões, mediante Boletim de Ocorrência, ao Plantão Central.
Migração
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (6) que as primeiras migrações de emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) para FM (frequência modulada) devem ocorrer até abril deste ano.
Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço, que deve acontecer com a digitalização da TV no país. Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela, elaborada pelo Ministério das Comunicações, foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e a população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.
Correios
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai investigar indícios de práticas anticompetitivas por parte dos Correios. A Superintendência-Geral do órgão considerou que determinadas condutas específicas por parte da empresa configuram indícios de condutas anticompetitivas vedadas pela Lei de Defesa da Concorrência.
Com a instauração do processo administrativo, após apresentação da defesa dos Correios, a superintendência emitirá parecer opinando pela condenação ou pelo arquivamento do processo. O caso será julgado pelo Tribunal do Cade. A investigação teve início a partir de denúncia do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), que alegou que os Correios estariam tentando estender seu monopólio legal sobre a entrega de cartas para outros produtos.
Bomba
A Coreia do Norte afirmou ter realizado um teste bem-sucedido com uma bomba de hidrogênio, mais conhecida como bomba H. Se confirmado, o anúncio significa que o país possui uma arma mais poderosa que a bomba atômica.
O anúncio do teste foi feito na TV estatal norte-coreana depois de o Serviço Geológico dos Estados Unidos ter detectado uma atividade sísmica fora do comum no nordeste da Coreia do Norte, às 10h (23h30 de terça-feira em Brasília) locais desta quarta-feira. Quando o país anunciou que possuía a tecnologia, especialistas internacionais lançaram dúvidas sobre as reais capacidades nucleares do país.
A confirmação do teste por fontes independentes pode levar duas ou até semanas.