Participação
O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou neste sábado (30) da cerimônia de entrega de certificados a 38 bombeiros hidráulicos formados através do Sindicato da Construção Civil do Maranhão (SINDCONSTRUCIVIL-MA), no município de Bacurituba. A instituição tem promovido cursos de qualificação em diversos municípios maranhenses em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Prisão
No final de semana, duas foram presas por utilizarem documentos de pessoas que já faleceram, na cidade de Barra do Corda. Os suspeitos são do município de Fernando Falcão. Sendo que um deles é parente do prefeito daquela cidade.
Crime
De acordo com denúncia enviadas ao Blog, há quinze dias madeireiros de Itinga do Maranhão estão revoltados com IBAMA, pois foram apreendidas centenas de toras de madeiras ilegais.
Ao que parece é que a cidade virou terra sem lei.
Destaque
Balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatou que o Maranhão foi um dos estados que mais evoluiu na fiscalização e combate ao trabalho escravo em 2015. O relatório foi apresentado em reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (Coetrae/MA), na última quinta-feira (29), em São Luís.
De acordo com o MTE, o Maranhão foi o segundo estado no ranking – com 107 trabalhadores resgatados (11%) de condições de trabalho análogas à escravidão. Os indicadores resultam da política adotada pelo governo de prevenção e enfrentamento a este tipo de crime. Ano passado o governo realizou oficinas de capacitação; intensificou ações da Coetrae; firmou parcerias para discutir o combate ao trabalho escravo; realizou a ‘Caravana da Liberdade’; adotou metodologias inovadoras, como a ‘hard to see, harder to count’, que trabalha com a coleta de informações diretamente de possíveis vítimas de trabalho escravo; instituiu o ‘Pacto pela Paz’, que visa reduzir indicadores de violência no Maranhão, dentre outras atividades.
Morte
Durante o final de semana, houve um tiroteio em Balsas entre polícia e e bandidos. Um pessoa faleceu.
Sentença
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 14 de janeiro, a oferta de transporte adequado a pacientes do município de Pindaré-Mirim, que estejam em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A sentença veda a utilização de kombis e obriga o transporte do paciente de casa até o hospital credenciado, sendo garantido o retorno, independentemente da distância.
A sentença é direcionada ao Município de Pindaré-Mirim, ao Estado do Maranhão e à secretária de Saúde de Santa Inês (onde se localiza o pólo de TFD intermunicipal), Elizabete Fernandes Gualberto. Também deve ser assegurado aos pacientes maiores de 65 anos o direito a acompanhante, conforme prevê o Estatuto do Idoso. Igualmente devem ser garantidos os pagamentos da alimentação o valor da hospedagem, caso sejam necessários.
Indenização
O Consórcio Estreito de Energia (Ceste) terá que indenizar em R$ 20 mil uma moradora da cidade de Estreito, que teve a residência inundada após a abertura de comportas da usina hidrelétrica. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que também condenou o consórcio em danos materiais, conforme apuração.
A proprietária ajuizou a ação alegando que a inundação destruiu os móveis e pertences de sua casa, após a Hidrelétrica de Estreito ter procedido a abertura das comportas sem aviso prévio à população, em janeiro de 2012.
Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município de São José de Ribamar, também conhecido como Compra Local Municipal, continua sendo destaque regional e nacional no quesito políticas públicas direcionadas à agricultura familiar. A cidade encerrou o ano de 2015 com números extremamente satisfatórios e que mostram, mais uma vez, a eficiência do programa desenvolvido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PDT).
Só para se ter uma ideia, a Prefeitura adquiriu dos pequenos agricultores, pescadores e criadores ribamarenses mais de 217 toneladas de alimentos, gerando para o setor um incremento orçado em cerca de R$ 1,2 milhão. Através do PPA, a Prefeitura compra parte da produção dos agricultores , criadores e pescadores artesanais e a remete para a preparação da merenda servida nas escolas da rede municipal de ensino, além das refeições servidas a milhares de pessoas por entidades sociais devidamente cadastradas junto ao município.
Medidas
Quase 80 pessoas foram presas ano passado, como resultados de ações coordenadas pelo Departamento de Combate a Roubo às Instituições Financeiras, órgão da Superintendência Especial de Investigação Criminal (DCRIF/Seic). Além das prisões, a Polícia Civil apreendeu 159 bananas de dinamite e outros explosivos que seriam utilizadas em ações criminosas, segundo o delegado Luís Jorge, titular do DCRIF.
Os explosivos estão na lista de material apreendido, e é uma das preocupações da polícia. Dos 14 casos registrados este mês, oito foram com uso deste tipo de material. O armazenamento destes produtos sem a devida segurança tem facilitado o roubo pelas quadrilhas, o que potencializa a ação criminosa às agências, avalia o titular da DCRIF. “É um material de grande poder de destruição e que tem caído em mãos erradas. O explosivo garante mais chances de ação aos criminosos. Os comerciantes devem estar atentos e colaborar com a polícia nesse sentido”, destaca Luís Jorge. Em reunião com representantes bancários, o delegado solicitou mais medidas de segurança nas agências e apresentou planejamento policial de combate aos casos.
Cobrança
Em sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, que apreciou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão contra a Lei Estadual nº 10.130/2014, o relator do processo, desembargador Paulo Velten Pereira, votou a favor da manifestação do Ministério Público do Maranhão.
A Lei Estadual nº 10.130/2014 proíbe a cobrança de taxa de reserva ou sobretaxa e de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo de desenvolvimento e outras síndromes.
Sentença
Em um caso inusitado da Justiça maranhense, o juiz Eilson Santos da Silva, titular da Comarca de Mirador, rejeitou uma denúncia de homicídio culposo oferecida pelo Ministério Público. Na ação, versa o MP que Domingos Bandeira Barros, ao derrubar um poste de energia elétrica, teria sido o causador da morte de uma pessoa que falava a um celular ligado na tomada.
Narra na denúncia que o acusado teria comprado um porco em uma localidade do município e, enquanto esperava o animal ser morto e pelado, ele teria ingerido quatro cervejas. Ao sair do local, ele teria parado no Povoado Santana, ingerindo mais um copo de cerveja. Ao chegar no Morro da Onça, Domingos teria perdido o controle do carro e batido em poste. Ato contínuo, uma pessoa falava ao celular ligado em uma tomada, numa casa próxima ao acidente, vindo a falecer pela descarga de energia.
Show
Conhecido como um dos melhores carnavais do país, Salvador (BA) se consagra a cada ano com diferentes trios elétricos que apresentam uma diversidade de ritmos. A Gardens Pub, casa de festas em São Luís, traz na próxima sexta-feira (29) um aperitivo sobre o que será o carnaval deste ano.
Salve Salvador trará nas apresentações os sucessos dos antigos carnavais, bem como os lançamentos e as promessas de hits para esse ano. Bruno Shinoda, que trouxe logo no início do ano o “Bloco do Imperador”, realizado em parceria com a banda Swingart, e que realizou turnê por diferentes cidades do Maranhão, além da gravação do mais novo DVD, no Bloco da Skol, comandará a festa com o carisma e animação já característicos do artista.
