Notas da manhã

Estrada

A situação da Rodovia MA-245, que liga os municípios Lagoa Grande e Lago da Pedra, é de abandono. Na estrada, há buracos, lama e nenhuma sinalização, um problema que preocupa e traz prejuízos aos moradores. Condutores de veículos não conseguem mais trafegar pela Rodovia, pois é praticamente impossível passar o “mar de lama”. Conforme mostra as fotos abaixo, os carros ficam atolados por horas esperando o socorro na MA-245.

Em junho do ano de 2015, foi anunciado que a Rodovia receberia asfalto e que a empresa Edeconsil Construções e Locações Ltda., de propriedade Fernando Cavalcante, o Fernandão, ficaria responsável pela obra, no entanto até o momento o que se observa é lama e pessoas impossibilitadas de passar, pois ficam presas aos buracos. Enquanto, a pavimentação não chega, os usuários da estrada vão colecionando prejuízos financeiros, pois o problema não é de hoje. Já vem se arrastando há anos e nada foi feito até agora.

Ações
O Governo do Estado deu início, no fim de semana, às ações educativas e de fiscalizações da Lei Seca planejadas para o Carnaval deste ano. Coordenadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) as blitzen da Lei Seca irão percorrer, até a quarta-feira de Cinzas (10), 17 regiões estratégicas do estado. O trabalho será feito em parceria com a Polícia Militar, por meio da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRvInd), e Secretarias Municipais de Trânsito.

As blitzen educativas e de fiscalização da Lei Seca no Carnaval serão realizadas durante duas semanas e se estendem até o domingo (14), durante a realização da tradicional festa do Lava-pratos, em São José de Ribamar. As ações contarão com equipes compostas por educadores de trânsito do Detran-MA, policiais militares da CPRvInd, policiais militares dos municípios visitados, além de servidores dos Departamentos Municipais de Trânsito e das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) maranhenses.

Correios
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e a deixar de contratar trabalhadores de forma direta, sem a realização de concurso público. A condenação é fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

As investigações foram conduzidas pela procuradora Fernanda Mauri Furlaneto da Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Na ação, além de comprovar as irregularidades, ela apresentou cópias de oito sentenças proferidas pelas varas do trabalho de Estreito, Balsas, Caxias, Chapadinha e Imperatriz (1ª e 2ª), nas quais foi reconhecida a nulidade de outras contratações feitas sem concurso público pelos Correios no Maranhão.

Lixo

Em São Raimundo do Doca Bezerra a coleta do lixo é feita de forma precária. Desse modo, colocando em risco vida de pessoas, que podem contrair doenças durante a coleta.

Prisão
A Polícia Militar do Maranhão conseguiu erradicar uma plantação de maconha, na última segunda-feira (1º), no Povoado Mamuna, em Alcântara. Segundo informações policiais, a descoberta foi possível através de uma denúncia anônima que deletou o crime.

O proprietário da plantação, Raimundo Ferreira de 53 anos, foi preso em flagrante delito e, na ocasião, também foi apreendida uma pequena quantidade da droga pronta para o consumo. O suspeito foi encaminhado para a delegacia, onde foi autuado por tráfico de drogas.

Sentença

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em julho de 2004 levou a Justiça a determinar, no último dia 14 de janeiro, a retirada de búfalos criados em campos do município de Olinda Nova do Maranhão. Os animais pertencem ao criador João de Deus Lindoso Carneiro, que tem seis meses para cumprir a sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

À época, a ação foi proposta pela promotora de justiça Eveline Barros Malheiros. Atualmente, atua na comarca o promotor de justiça Peterson Armando Azevedo de Abreu. A sentença é assinada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior.

Infraestrutura

Para melhorar as condições de trabalho de todos os servidores, incluindo os vereadores, e de tornar a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) mais moderna e com maior poder de divulgação de suas atividades e iniciativas com vistas à transparência é que o presidente do Parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

Paróquia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender os efeitos da sentença da Vara de Interesses Difusos de São Luís, que declarou a nulidade do Termo de Concessão de Uso expedido pela Prefeitura de São Luís em favor da Paróquia Santo Antonio de Pádua, localizada no bairro Altos do Calhau.

A decisão de 1º Grau, além de determinar ao Município a demolição de qualquer edificação existente no local que não interessasse ao uso comum do povo – sob pena de multa diária de R$ 10 mil –, proibiu a Arquidiocese de São Luís de ocupar, utilizar ou edificar no local, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Atendimento

Uma decisão proferida pelo juiz Rogério Monteles, titular do Juizado Especial Cível e Criminal determina que o Banco do Brasil realize diversas melhorias no atendimento e no acesso aos usuários. Entre elas, dispor de pessoal de caixa suficiente para que os clientes sejam atendidos no prazo máximo de 15 minutos em dias normais, e no prazo de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. O banco tem trinta dias para seguir esta determinação.

De acordo com o pedido do Ministério Público, ajuizado pelo promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti, o Banco do Brasil em Timon não cumpria diversas determinações, entre as quais a de acesso apropriado para idosos e pessoas com deficiência. “Fica condenado o banco a eliminar escadas e rampas que possam surgir como obstáculos a idosos e pessoas com deficiência que queira resolver seus problemas diretamente no caixa, tendo para isso um prazo de 30 dias”, versa a decisão.

Esporte

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) contribuiu com a realização de mais um evento esportivo em um município maranhense. No último domingo (31), finalizando suas visitas antes do início das atividades parlamentares, prestigiou a final do primeiro Campeonato de Futebol de Governador Newton Bello, que patrocinou como forma de incentivar o Esporte na região.

Realizado no estádio municipal, a competição movimentou a cidade e reuniu lideranças comunitárias e políticas na partida final. Na oportunidade, Júnior Verde anunciou que solicitará a reforma do estádio, para a instalação de arquibancadas e a melhoria do gramado.

Vistoria

O prefeito Edivaldo realizou visita, na manhã desta segunda-feira (1º), ao Parque Municipal da Quinta do Diamante. A reserva, considerada a maior área verde ainda inserida no Centro de São Luís, já está recebendo melhorias na sua infraestrutura, executadas pela Prefeitura de São Luís com o objetivo preservar o local e transformá-lo em mais um espaço de visitação pública e prática de atividades esportivas, de lazer e ambientais, na capital.

Acompanhado pelo senador Roberto Rocha e parte de sua equipe na área ambiental, o prefeito Edivaldo vistoriou o andamento do trabalho que já vem sendo executado na reserva e percorreu o espaço com o objetivo de verificar outras necessidades para a melhoria da infraestrutura no local. O Parque Municipal da Quinta do Diamante é uma Unidade de Conservação criada em 2013 pelo Prefeito Edvaldo, visando garantir a manutenção da maior área verde ainda inserida no centro de São Luís, única com vegetação remanescente da Amazônia.

Carnaval

Com o tema “Carnaval Multicultural – Festa de Todas as Cores e Ritmos”, a Prefeitura de São José de Ribamar realiza, no período de 06 a 09 de fevereiro, o Carnaval tradicional do município. Já no primeiro fim de semana (dias 13 e 14 de fevereiro) após a folia momesca, a festança na cidade balneária continua com o Carnaval do Lava Pratos, evento que, este ano, chega a sua 70ª edição.

A programação das festas, que contam com o apoio do Governo do Estado, estão disponíveis no www.sjr.ma.gov.br (basta clicar no banner). Mais de 80 agremiações (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, dentre outros) genuinamente ribamarenses irão se apresentar nos vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias do Carnaval tradicional.

Decisão

Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona.

O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.