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Notas da manhã

Homicídios

O mês de agosto começou com 12 mortes violentas nos primeiros sete dias. Os casos que mais chamaram a atenção foram registrados neste fim de semana. No sábado, 6, um policial militar reformado e identificado por Adelson Cascais Cabral, de 70 anos, foi assassinado.

Na sexta-­feira, 5, um estudante de 22 anos, identificado por Kelvin Rodrigues Ribeiro, foi morto após receber três facadas de pessoa ainda não identificadas pela polícia. De acordo com informações da polícia, o policial reformado foi morto enquanto chegava a seu sítio, no Nova Terra, na cidade de São José de Ribamar. Ele era pai do major Sérgio Cabral, do Centro Tático Aéreo (CTA). Ele portava um revólver calibre 38 quando foi abordado pelos bandidos. A arma foi levada pelos autores do crime, após o fato.

 

Notificação

Procon notifica empresa por transporte irregular de combustível e por interrupção de viagens

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) notificou a Viação Progresso, na quinta-feira (4), por transportar combustível indevidamente e por realizar interrupção de viagens. Segundo denúncias, a empresa chegou a deixar passageiros em trecho da BR-135 por falta de combustível no veículo.

Os consumidores relataram, ainda, que é prática corrente da empresa transportar galões de combustíveis no trecho de Balsas a São Luís. De acordo com o coordenador da unidade do Procon em Balsas, Wilton Barros, essa prática atenta contra o direito à prevenção de danos, previsto pelo Artigo 6º, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, pondo em risco a segurança de funcionários e passageiros.

Condenação

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negaram – por unanimidade – recurso do motorista Raimundo José Passos Martins contra decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São José de Ribamar (Comarca da Ilha de São Luís), que o condenou a oito anos de prisão – em regime inicialmente semiaberto – por crime de homicídio qualificado (com intenção de matar) contra o menor João Victor Lopes da Cunha.

O menor foi atropelado em janeiro de 2010, na praia do Araçagi, por um veículo Celta dirigido por Raimundo José Passos Martins, que após atingir João Victor, parou o carro, deu marcha-ré e passou por cima do corpo da vítima, evadindo-se do local em alta velocidade. A criança ainda chegou a ser socorrida pelos pais que o acompanhavam na praia, mas faleceu a caminho do hospital.

Reunião

Os temas segurança, logística, registro de candidaturas, fiscalização da propaganda, prestação de contas, estrutura de tecnologia da informação, sistemas, auditoria, urnas, suprimento de fundos, entre outros, além de novidades para as eleições 2016, serão tratados em reunião na próxima segunda-feira, 8 de agosto, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com juízes e chefes de cartórios das 111ª zonas eleitorais que compõem o estado.

A reunião, que ocorrerá no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís (localizado no Anel Viário) das 8h às 13h, será presidida pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente) e Raimundo Barros (corregedor), e contará ainda com palestras do secretário Jefferson Portela (Segurança Pública), do major Alexandre Magno (diretor de Segurança Institucional do TJMA) e de Rômulo Barbosa (diretor de Mídias Eletrônicas da TV Mirante). O objetivo é orientar sobre as recentes mudanças promovidas na legislação eleitoral, bem como as novidades em matéria de sistemas e equipamentos de informática, que impactarão no trabalho, contribuindo para o aperfeiçoamento do processo por meio da capacitação e atualização de magistrados e servidores, tendo como foco a excelência das atividades desenvolvidas durante as eleições municipais de 2016.

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