O Labirinto e a suas vítimas

Por Abdon Marinho

A coluna do ex-presidente Sarney deste domingo, é por assim dizer, sua primeira manifestação “oficial” sobre a crise no sistema prisional maranhense. O artigo publicado na capa do jornal de sua família (algum dia descobrirei a razão de se publicar artigos em capa de jornal) e reproduzido por diversos blogues, inclusive com o direito a comentários por parte de alguns, é uma espécie de bússola para os aliados do governo sobre o assunto e também uma pauta para o políticos de oposição. Entretanto, pelo que vi, poucos se darão o trabalho de examinar o conteúdo de suas palavras.

O ex-presidente intitulou o artigo como “A violência em seu labirinto”. Já no segundo parágrafo se percebe que o próprio autor é que se encontra em um labirinto no que tange ao conhecimento do assunto. Neste segundo parágrafo o autor busca socorro num documento do Conselho Nacional do Ministério Público, intitulado a “A visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro”, para dizer: “segundo informa o Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, foram verificadas 121 rebeliões em todos os estados brasileiros, com 769 mortes nas prisões, o que significa uma média de 2,1 mortes por dia. No Maranhão, quatro rebeliões e 60 mortes”.

Como todo intelectual que se preza o articulista informa a fonte da informação que acaba de prestar. Sou grato por isso, fui lá. Baixei o relatório e o examinei, ainda que de forma superficial, suas mais de 300 páginas de gráficos e informações. Foi neste ponto que o encontramos enredado no labirinto.
Um simples exame dos dados comprova que o senador do Amapá equivocou-se ou não vez bom uso dos dados lá contidos. Diz relatório: “Entre março de 2012 e fevereiro de 2013, foram registradas 121 rebeliões, 23 das quais com reféns. Ao todo, houve 769 mortes, das quais 110 foram classificadas como homicídios e 83 como suicídios”. (dados disponíveis no site www.cnmp.mp.br (A visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro). Perceberam que houve a omissão de informações relevantes?

Ora, o primeiro equivoco é que o relatório trás informações do período compreendido entre março de 2012 a fevereiro de 2013. Não é um relatório sobre a situação apenas do último ano. O segundo equivoco foi a omissão, por parte do senador, de que das 769 mortes ocorridas no sistema prisional no período do relatório apenas 110 foram classificadas como homicídio. Se usássemos os dados como foram usados pelo ilustre senador poder-se-ia dizer que, o Maranhão, com 60 homicídios, matou sozinho mais que o resto do Brasil inteiro.

Entendo que o levantamento do G1, com a correção que fiz acrescentando dois homicídios se encontra mais próximo da realidade. O levantamento aponta que ocorreram 221 homicídios (com a correção que fiz), destes 60 homicídios ocorreram dentro dos nossos presídios, pessoas que o Estado do Maranhão tinha a responsabilidade de garantir a integridade física.

A violência que grassa nos presídios maranhenses, com 1/4 dos homicídios, diferente do que pensa o senador, tomou de conta de todo o estado. Apenas na região metropolitana, ano passado, foram segundo dados oficiais, 983 homicídios para um população de cerca de 1,3 milhão de habitantes. São jovens que matam e são jovens que morrem, a maioria nasceram ou viveram a primeira infância sob o governo da atual governadora (1994-2002) e estão matando e morrendo novamente sob seu comando do estado (2009-2014). Algo deve está errado. Algo deixaram de fazer.
Logo que eclodiu a atual crise no sistema prisional, com matança nos presídios e bárbaros ataques pela a cidade por ordem dos apenados, o governo do estado e seus aliados tentam a todo o custo fazer crer que o problema é nacional e que o Maranhão é apenas um grão de areia no oceano. Entretanto, como vimos acima, os números discordam disso. Aqui no nosso estado, a coisa é bem mais grave, infelizmente. E temos que reconhecer isso e partir para as soluções.
Não acredito que se trate de uma campanha contra o Maranhão. Os veículos de comunicação não produzem indicadores e são eles os indicadores que não favorecem o Maranhão.

Divulgou-se o IDHM e lá estava o Maranhão nas últimas posição; divulgou-se a renda per capita mensal dos municípios brasileiros e lá estavam os nossos municípios ocupando 49 vagas entre os 100 municípios mais pobres do Brasil, e quase todos na parte de baixo da tabela; divulgou-se as notas do ENEM e novamente o Maranhão apareceu nas últimas colocações; divulgou-se o resultado do PISA e o Brasil estava entre os últimos nas áreas de conhecimento avaliadas, e o Maranhão entre os últimos do Brasil ou seja, na rabeira da rabeira; divulgou-se os dados do saneamento básico e nesse item, que o próprio nome diz que é básico, alcança menos de 5% (cinco por cento) dos municípios do Maranhão; semana passada a cidade de Teresina(PI), informou que vai devolver pacientes que estão indo fazer tratamento lá porque o estado do Maranhão não está pagando o tratamento dos pacientes correm para o estado vizinho devido a deficiência da nossa saúde. Agora mesmo tivemos que mandar as vítimas dos ataques para o Goiás e para o Distrito Federal porque no Maranhão não se tem como tratar adequadamente vítimas de queimaduras.

Não sei se tem algum político com a intenção de destruir o Maranhão. Acredito que quem o destrói são estes indicadores vergonhosos. O que destrói o Maranhão e a auto-estima do nosso povo é saber estados sem os recursos que tem o nosso deram uma salto de qualidade e melhoraram a vida de sua população, se tornaram referência em alguma coisa e o Maranhão não saiu do lugar nestes quesitos, sendo o último ou o penúltimo e quase tudo.

Decerto que há influência da droga quanto o assunto é violência. Principalmente o crack, que infesta todas cidades e povoados no interior, mas isso se deve também a falta de presença do estado, seja como prevenção seja através de uma política de repressão. O estado não consegue sequer manter ou prevenir a violência em nenhum dos 217 municípios e todos eles há presença de drogas, em todos eles há um significativo aumento da violência. Se as drogas contribuem, dúvida não, mas com certeza a inanição dos demais indicadores contribui muito mais.

A Constituição elaborada durante o governo do articulista, não ganiu direitos apenas as presos, garantiu para toda a sociedade e se fosse cumprido para todos o que lá está contido não viveríamos o caos que vivemos hoje.

Enquanto a população padece da falta de tudo, temos uma elite usando o estado em benefício próprio, ficando a cada dia que passa mais rica e ostentando em essa riqueza na cara dos desvalidos, são mansões, carrões, fazendas, helicópteros, aviões. Uma elite que antes de pensar em servir a sociedade quer tirar proveito de tudo, e tiram. Apenas na esteira do último escândalo se descobre que até as “quentinhas” que é servida aos presos rende uns trocados aos amigos do poder. Lucram além do normal, além do razoável.

Este é o labirinto em que se encontra o Maranhão. O labirinto dos indicadores nefastos, da saúde deficiente, da educação que deseduca, do saneamento que não existe, da miséria que assusta, do medo que apavora.

Somos vítimas é um plural que não combina com a elite que espolia tudo que o nosso estado possui. Somos vítimas combina com o povo que sofre.

Abdon Marinho é advogado.