O que resolve?

Por Abdon Marinho

Voltando ao mundo real a noticia de mais um crime bárbaro, criança de nove anos é estuprada e morta pelo canalha, na cidade do Rio de Janeiro. Se for pego, julgado e condenado, como se espera, não tardará a está nas ruas novamente. É a nossa legislação boazinha. Diante deste e tantos outros ficamos com a velha sensação de impunidade.

Outro dia li a opinião de renomado especialista onde o mesmo afirmava que prisão não resolve o nosso problema de violência. Hoje li que meus colegas advogados protestam contra medidas restritivas à liberdade dos presos. Entidades que trilham neste caminho existe aos milhares. Já falamos disso aqui inúmeras vezes.

Na região da grande São Luís os números da violência em setembro passaram de noventa, mais três homicídios, lesões seguidas de morte e latrocínios. São números de guerra.

Ainda na semana que passou, num episódio inusitado, ouvi um delegado de polícia reclamando que já havia prendido um destes “bandidinhos” que infestam a cidade uma dezena de vezes e todas as vezes quando pensava que o bandido estava atrás das grades, o indigitado já estava solto delinquindo, chefiando sua gangue, ameaçando os cidadãos dos bairros e enfrentando gangues rivais em conflitos sangrentos que vitimam um jovem de cada um dos lados quase todos os dias.

Neste mundo de barbárie dizem que prisões não resolvem, que devemos facilitar ao máximo que puder a vida dos apenados, que o recolhimento deve ser a exceção da exceção. Vejo isso e me pergunto em que mundo vivem. Não defendo o sistema prisional brasileiro, que todos sabemos é indigno, que não recupera o preso, que agrega a tortura, o tratamento desumano à pena, etc., entretanto é inaceitável a frouxidão que assistimos, os cidadãos de bem, trabalhadores, cumpridores de suas obrigações presos, sem poder por os pés para fora de casa (muitas vezes sofrendo toda sorte de violência dentro da própria casa) e os bandidos dominando as ruas com a complacência do poder público.

O que digo é que precisamos acabar com essa sensação de impunidade. Não se acha normal nem se pede que o apenado cumpra a pena a que não foi condenado, tortura, crueldade. Mas que cumpra a pena a que foi condenado na sua inteireza, sem essas infinidade de progressões onde só quem de fato é punido é a vítima e sua família. Que oEstado invista em condições dignas nos presídios e assim evitar que a situação desumana das cadeias justifiquem a leniência com que tratam todo tipo de criminoso.

O Brasil precisa acordar para a questão da segurança pública, tem muita gente fazendo discurso idiota enquanto o cidadão não se sente seguro em lugar nenhum. Não tem um dia em que os trabalhadores não sejam assaltados dentro dos ônibus, nas ruas. Não tem dia em que não lhe tomem um carro, uma moto ou seu salário do mês. Tanto faz se é bairro “nobre” ou na periferia. Enquanto isso a propaganda oficial tenta vender a ideia que vivemos num estado seguro.

E não pense em mudar para campo, para a falsa ideia da vida tranquila do interior, lá é que o “bicho” pega para valer. Não temos mais um município que a droga não tenha tomado de conta e com ela as suas consequências, assaltos, destruição de famílias, etc. Tudo isso com o agravante de que toda a segurança pública não é feita por no máximo dois ou três policiais sem qualquer estrutura adequada, pois na maioria dos municípios são gestores públicos municipais que bancam coisas triviais como combustível é alimentação dos policiais.

As autoridades militares, civis, judiciárias precisam traçar uma estratégia comum de combate a criminalidade, falarem a mesma língua. Acabar com essa história de bandido ser preso mais de dez vezes e continuar solto porque os inquéritos ou processos não foram em frente ou são de tal forma lentos que eles, a pesar de tantas passagens continuam a praticar crimes como se nada devessem. Hoje cedo ouvi um claro exemplo disso o bandido invadiu uma casa e estuprou uma senhora grávida na frente do marido. Esse indivíduo, segundo o radialista, já teria sido preso mais de dez vezes, por diversos crimes, entretanto ao invés de está cumprindo pena está solto (acho que continua) provocando terror nas comunidades. O que cabe perguntar é a razão de alguém que já foi preso uma infinidade de vezes, tido e havido como de alta periculosidade não se encontra atrás das grades? Porque é preso e imediatamente solto? Alguém precisa resolver essa equação ou assumir que não é capaz de resolver e entregar o poder aos criminosos, como aliás já vem ocorrendo.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.