Em nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, afirmou que as declarações do ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Tiago Bardal, tem que ser apuradas minunciosamente.
Em meados do mês de março, o delegado trouxe à tona fatos que indicam a tentativa do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, em investigar, pelo menos, 4 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. O depoimento foi dado ao juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior durante uma oitiva, e publicado com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira. Reveja aqui.
A OAB-MA diz que defende a integralidade da vida, o respeito aos desembargadores citados nas supostas acusações, e que repudia toda e qualquer tentativa de ameaça a membros do Poder Judiciário ou de qualquer uma das instituições que trabalham em defesa da Justiça.
A Ordem ressaltou que se as acusações feitas por Bardal forem confirmadas, o caso fica configurado como um atentado direto ao próprio Estado Democrático de Direito e ao país enquanto nação e República.
“No caso de uma suposta investigação a quatro desembargadores maranhenses, após uma suposta delação, do então ex-superintendente da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Tiago Bardal, realizada na Secretaria de Segurança Pública do Estado, fatos que vieram a público através da mídia local, a OAB Maranhão entende que tais circunstâncias precisam ser minuciosamente apuradas. Todavia, uma vez instada a se manifestar sobre o conteúdo de tais informações, vem a público repudiar toda e qualquer tentativa de ameaça a membros do Poder Judiciário ou de qualquer uma das instituições que trabalham em defesa da Justiça, tendo em vista que isso, se confirmado, se configura como um atentado direto ao próprio Estado Democrático de Direito e ao país enquanto nação e República”, afirmou a OAB.
Entenda o caso
Durante o depoimento à 2ª Vara Criminal de São Luís, o ex-chefe da Seic, Tiago Bardal, revelou que o titular da SSP, Jefferson Portela, mandou investigar os desembargadores Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.
Segundo Bardal, os magistrados estariam dando decisões contrárias ao Sistema de Segurança Pública.
Para alcançar o seu objetivo, Portela incluiu o Ministério Público no caso. O órgão ministerial chegou a representar contra um desembargador na Corregedoria Nacional de Justiça, bem como a Polícia Civil.
Quer dizer que só cidadão comum e do povo pode ser investigado, esses desembargadores, alguns com fortes suspeitas de esquemas, não podem. Agora vem o presidente da OAB-Ma defender quem realmente precisa ser investigado. Presidente fraco, decepção!