As eleições municipais de 2012, a Lei da Ficha Limpa e a fidelidade partidária estão entre os temas do II Congresso de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 21 e 22 de maio no auditório da OAB/MA. O objetivo do evento é trazer para debate as principais modificações na área trazidas com as recentes alterações na legislação eleitoral.
O congresso é promovido pela OAB/MA e Escola Superior de Advocacia (ESA/MA). A novidade nessa segunda edição fica por conta da participação de juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). “O evento visa contribuir para que os profissionais de advocacia tenham maior clareza na interpretação das normas que irão ser aplicadas nas eleições de 2012. Esperamos que esse segundo evento seja maior e melhor do que foi o primeiro, que teve mais de 400 participantes”, informa o diretor geral da ESA/MA, Carlos Eduardo Lula (FOTO).
As inscrições para o Congresso já estão abertas e podem ser feitas na Tesouraria da OAB/MA, localizada no 1º andar do prédio da Seccional Maranhense, no Calhau. O valor para profissionais é de R$ 50,00 e para estudantes R$ 25,00. Além de advogados, o evento também é aberto a candidatos a cargos públicos nas eleições deste ano, e ao público em geral.
A palestra de abertura será “O Direito Eleitoral como instrumento da Democracia”, com o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira. Já a representante da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional, Gabriela Rollemberg, abordará o tema “A Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012”.
Outro tema do Congresso será “Cassação de mandatos: a soberania judicial contra a soberania popular” que terá como palestrantes o conselheiro Rodrigo Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA, e o juiz de direito Márlon Reis, co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa.
Os advogados e especialistas em Direito Eleitoral, José Bernardo e Marcio Endles vão abordar o tema “Fidelidade partidária e quitação eleitoral: aspectos polêmicos”, em sua palestra. O tema “A mini-reforma da Lei 12.034/09”, será debatida pelos palestrantes Ezikelly Barros, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF e Flávio Braga, advogado e professor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.
O secretário geral da OAB/MA, Carlos Couto vai ministrar a palestra “A nova configuração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral”. O diretor da ESA, Carlos Eduardo, especialista em direito eleitoral, e Marcilio Medeiros, irão ministrar o tema “Aspectos inexplorados da Lei da Ficha Limpa”. “Vamos abordar questões como prestação de contas e outros aspectos da Ficha Limpa que costumam ser expostos de forma muito geral, vamos esmiuçar cada ponto e trazer esclarecimentos sobre essa lei”, informa Lula.
A palestra de encerramento será “A Justiça Eleitoral como fator de pacificação nacional”, com o conselheiro federal pela OAB/MA, Ulisses Sousa, e o juiz federal, Nelson Loureiro, integrante do TRE/MA. Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone: (98) 21075417 (98) 21075417.
