A Promotoria de Justiça de Poção de Pedras deu início, no último dia 8 de março, a uma série de visitas de inspeção a obras supostamente inacabadas no município. As vistorias têm o objetivo de acompanhar a aplicação de recursos públicos provenientes de convênios firmados entre a Prefeitura de Poção de Pedras e os governos Federal e Estadual.
Nesta primeira etapa, foram visitadas as obras do Matadouro Público e do Programa “Viva Casa”, ambas com recursos do Governo do Estado. Segundo a promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da comarca de Poção de Pedras, as demais edificações viabilizadas mediante convênios também serão fiscalizadas. As peças de informação deverão ser convertidas pelo Ministério Público em inquérito civil para aprofundar as investigações.
Nas duas obras vistoriadas, foram encontradas irregularidades. No matadouro, construção cujo valor foi estimado em R$ 375 mil e que tinha prazo de conclusão marcado para 27 de dezembro de 2012, as obras foram paralisadas apenas com as paredes levantadas e o telhado coberto. As paredes não foram rebocadas, o piso não foi feito e até a terraplanagem para construção do local onde seriam mantidos os animais foi interrompida.
De acordo com a promotora, a Prefeitura de Poção de Pedras, na gestão do prefeito Gildásio Ângelo, recebeu do governo estadual, por meio da Secretaria de Agricultura, o valor de R$ 200 mil, mas nunca prestou contas.
Quanto às residências do Programa “Viva Casa”, que deveria construir 50 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, algumas sequer foram construídas e outras foram entregues só com parede e teto. Do valor total do convênio, R% 750 mil, a Prefeitura recebeu a importância de R$ 225 mil.
A promotora Elisete Pereira dos Santos informou que irá realizar uma audiência pública, no dia 4 de abril, na escola Nice Lobão, com a finalidade de identificar os beneficiários do programa que foram lesados.
A integrante do Ministério Público manifestou sua preocupação com os prejuízos sociais e financeiros que as obras inacabadas acarretam. “Qualquer construção deve obedecer sequência ininterrupta, com planejamento, execução e início da operação para que atinja os resultados previstos, com menor custo possível e a qualidade desejada. Paralisações no andamento das obras provocam a retirada da empresa contratada e facilitam a ocorrência de depredações e eventual deterioração, causada por terceiros e decurso do tempo”, destacou.
