Da Folha
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA)
Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério.
Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.
A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.
OUTRO LADO
Weverton Rocha disse que sua mãe se desligou da ONG Fedecma em 2009, quando ele se tornou assessor do ministro.
Segundo ele, na época em que o convênio foi assinado, em 2007, sua mãe era ligada ao PMDB do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Somente agora, depois que saiu da ONG, é que Marileide Rocha Marques de Sousa ingressou no PDT, partido controlado pelo ministro e do qual o deputado faz parte.
O Ministério do Trabalho disse que a entidade foi escolhida após audiência pública no Maranhão.
Weverton Rocha divulga nota sobre convênios
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21 de novembro de 2011 às 19:06
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O deputado Weverton Rocha enviou nota para a redação do Jornal Pequeno, na qual ele fornece esclarecimentos sobre os convênios entre a Fedecma e o MTE. Segue a íntegra da nota.
“Sobre informações veiculadas este fim de semana na imprensa, atinentes ao convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão (Fedecma), tenho os seguintes esclarecimentos a fazer:
1) A Fedecma foi criada em 1987 pelo falecido José do Carmo, o Ferreirão. A D. Marileide Rocha Marques de Sousa, minha mãe, ingressou na entidade em 1990 como secretária. Apenas em 1998, ela assumiu a direção da Fedecma;
2) O convênio firmado entre o MTE e a Fedecma atendeu a todos os procedimentos técnicos de licitação exigidos pela Administração Pública Federal. A federação foi contratada na modalidade concorrência, com audiência pública prévia. Neste período eu era secretário Extraordinário de Juventude do Governo do Maranhão, sem nenhum vínculo portanto, com o Ministério do Trabalho;
3) A Fedecma recebeu R$ 3,179 milhões em recursos do MTE para fomentar a ação de entidades e associações comprometidas com a qualificação profissionalizante, para capacitar profissionalmente 1.800 jovens das comunidades carentes, de São Luís. Os R$ 911 mil de diferença foram pagos pelo MTE diretamente às pessoas beneficiadas pelos projetos em forma de bolsa-auxílio, sem que esses recursos precisassem passar pela Fedecma. Relatórios e documentos em poder da federação comprovam a destinação dos recursos e a execução dos projetos;
4) Ao longo dos anos, a Fedecma vem realizando trabalhos em parcerias com outras instituições e entidades governamentais como o próprio Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão, Polícia Militar do Estado do Maranhão e Prefeitura de São Luís, sempre na área de educação e assistência social. Entretanto, desde que comecei a assumir cargos públicos, a atuação da Fedecma tem diminuído, ao contrário do que se pode pensar diante das informações veiculadas na imprensa;
5) A Fedecma sempre trabalhou essencialmente no fomento à educação profissional e à assistência social. Nunca foi seu objetivo ministrar cursos diretamente, como se tem divulgado. Embora minha mãe seja especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, pela Uema. O objetivo da Fedecma é apoiar outras entidades que tenham o compromisso de desenvolver comunidades carentes, gerando oportunidades e diminuindo as desigualdades sociais. Inclusive as escolas comunitárias, segmento do qual ela foi orginada;
6) Durante 22 anos, em todos os endereços onde a Fedecma funcionou, o custeio do aluguel, ficou a cargo do Governo do Estado. Sendo que em 2009, a pedido do próprio Governo, o local onde a entidade funcionava foi devolvido.
7) Por último, tenho a esclarecer que minha mãe, Marileide Rocha Marques de Sousa, nunca foi filiada ao PDT.
Weverton Rocha”
No caso acima é importante atentarmos que na época do referido convênio o Deputado Weverton Rocha não possuía vínculo Direto com o Ministério do Trabalho, A entidade FEDECMA foi contemplada com o convênio por as entidades na época locais não preencherem os requisitos básicos para a realização do mesmo, principalmente documental, o fato de hoje não se ter contato no endereço que consta na Receita Federal se deve com a finalização da parceria com o Estado do Maranhão que bancava o aluguel do correspondente local, no Cohafuma, fato que este local se tornou comitê político de aliados ao governo atual, O ato de ligar convênio antigo de mãe com autoridade atual mostra apenas interesse político ou publicitário por não podermos garantir as ações de hoje serem podadas por conquistas futuras incertas, A FEDECMA é proveniente das Escolas Comunitárias do MA que se mantém descriminadas e educando milhares de crianças no MA de forma mínima e na maioria das vezes voluntária ou com renda aos professores bem abaixo do salário mínimo. Na época houve sim protesto por parte de outras entidades, mas foi apenas em tentar garantir convênio direto a estas o que foi inviável já que não atendiam todos os requisitos como a Certidão de Cadastro no Conselho Nacional de Assistência Social, documento base deste tipo de convênio nacional, logo se possibilitou a FEDECMA ser a Ancora e as demais parceiras executoras. Wennder Robert – Acadêmico Formando de Direito, Técnico Agrícola, Sindicalista, Servidor Publico Estadual.